A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de 2016, ocorreu na noite de ontem e foi marcada pelo início da coleta de assinaturas do abaixo assinado que embasará a reivindicação de reduzir em 20% o subsídio dos agentes políticos de Venâncio Aires. Membros do Movimento Despertamos estiveram presentes e iniciaram a coleta das assinaturas durante a sessão.
Eles também aproveitaram para levar até os vereadores a pauta, que também inclui, a redução de dois para um o número de assessores parlamentares que cabe para cada vereador. O grupo espera a definição de data para uma reunião oficial com os membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. “Queremos conversar com os vereadores da Mesa Diretiva para levar nossa reivindicação e, para que eles levem em consideração nossa pauta no momento de elaborar o projeto de lei que vai fixar os subsídios dos governantes municipais”, destacou Rodrigo Garin, um dos membros do Movimento Despertamos.
Em Venâncio Aires, o Movimento Despertamos espera que o abaixo assinado seja um mecanismo de pressão popular para estimular os vereadores a reduzir os subsídios concedidos aos agentes políticos. Com isso, o abaixo assinado não embasará um projeto de iniciativa popular, como ocorre em outros municípios no Estado, já que essa modalidade pode emperrar na inconstitucionalidade. “Queremos que a iniciativa parta da Mesa Diretiva”, afirma Garin. A meta é coletar, no mínimo, 2,7 mil assinaturas, número que representa 5% do eleitorado de Venâncio Aires. O percentual é o mesmo exigido pela Lei Orgânica do município para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
ASSINATURASAs assinaturas serão coletadas nas ruas do centro da cidade, principalmente, nos finais de semana. Um dos maiores desafios do grupo é tempo livre para circular pelas ruas, abordar a população e justificar a iniciativa, já que a maioria dos integrantes do Movimento não consegue ter disponibilidade durante o horário comercial. Mas para garantir eficiência da iniciativa, o grupo vai contar com a colaboração de comerciantes – que defendem a causa, de lideranças comunitárias e de moradores dos bairros, para que os formulários atinjam todos os pontos da cidade. “Nós vamos distribuir formulários para pessoas que já nos pediram no bairro Battisti, Coronel Brito, Gressler e Tabalar”, disse.
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Competência para fixar salários públicos é da Mesa Diretora
SUBSíDIOSé responsabilidade da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, no último ano da legislatura, fixar os subsídios dos agentes políticos que assumirão estes espaços a partir de 2017, quando uma nova legislatura assume o Paço Municipal e a Câmara de Vereadores.
