Os descontos do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e demais desonerações, para aquecer a economia nacional, atingiram as prefeituras. Isso porque parte dos valores arrecadados com os tributos são destinados aos municípios. A estimativa é de que Venâncio Aires perdeu mais de R$ 24 milhões, desde 2008, quando iniciou a política de descontos nos impostos.
Os números divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) relata as perdas que as prefeituras sofreram ao longo dos últimos sete anos. Parte do valor repassado às Administrações Municipais, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vem dos recursos arrecadados com IPI e o Imposto de Renda, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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O relatório demostra que de 2008 até 2012 os valores de perdas com as desonerações alcançam o montante de R$ 24,9 milhões. Para o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo, prefeito de Venâncio, Airton Artus, a estimativa é de que até este ano o valor dobre, ficando entre R$ 35 e R$ 40 milhões. “Isso porque em 2013 e 2014 tivemos grandes desonerações do governo para os setores de eletrodomésticos, móveis e automóveis. Isso tem reflexo direto nas contas públicas das prefeituras.”
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