O acesso ao Senado Federal será restrito aos servidores e outros colaboradores da Casa durante o julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff. A sessão está marcada para hoje, às 9h, no Plenário do Senado, e deve prosseguir até a próxima semana, conforme roteiro acordado por líderes partidários com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que presidirá o julgamento.
Segundo nota da Diretoria-Geral, “não será permitido o ingresso nas dependências do Senado de pessoas estranhas ao trabalho”. O programa de visitação institucional do Congresso Nacional está suspenso até 2 de setembro. O Salão Azul, o Salão Negro, o Salão Nobre e o Plenário do Senado serão isolados no período. Além dos senadores, somente ex-senadores, suplentes de senadores e deputados federais no exercício do mandato, desde que identificados, poderão permanecer no Plenário, além dos servidores com credencial específica para o local.O procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D’ávila Carvalho Júnior, indicados pela acusação, serão as primeiras testemunhas a depor na sessão de julgamento. Em seguida, serão ouvidas as seis testemunhas da defesa.No total, serão oito testemunhas que poderão ser ouvidas, inicialmente durante dois dias de trabalhos no Plenário do Senado. De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que presidirá a sessão, todo esforço será feito para esgotar essa etapa até sexta-feira, 26. Mas ele não descarta a hipótese de os senadores também trabalharem na madrugada de sexta para sábado, 27, e até mesmo no domingo, 28.Embora o julgamento ocorra em uma única sessão, haverá intervalos. Já estão acertadas pausas de 13h às 14h e de 18h às 19h. Também poderão ocorrer intervalos de meia hora a cada quatro horas, se necessário. Se interrompida, a sessão continuará no dia seguinte, às 9h. Encerrada a etapa em que as testemunhas serão ouvidas, os senadores retornam ao trabalho na segunda-feira, 29, para fazer perguntas à presidente afastada.
SEM CONTATOPara cumprir as exigências processuais, o Senado terá que assegurar que nenhum contato aconteça entre elas. Por isso, as oito testemunhas ficarão hospedadas num hotel, em Brasília, inclusive as cinco que moram no Distrito Federal. As três que residem fora poderão chegar à cidade na quarta-feira.
Elas ficarão à disposição do Senado desde as primeiras horas da manhã de quinta-feira, incomunicáveis, sem acesso a telefone fixo, celular, internet e televisão. Policiais legislativos acompanharão as testemunhas durante todo o tempo e, além de garantir sua segurança, não permitirão que elas falem umas com as outras.
Esse cuidado é indispensável para evitar versões combinadas. As medidas estão previstas no Código de Processo Penal e são observadas em qualquer tribunal do júri. Enquanto uma estiver depondo, a outra não poderá estar assistindo. Cada testemunha somente será encaminhada ao Senado quando o depoimento da anterior estiver sendo concluído e ficará isolada numa sala nas dependências do Senado até ser chamada ao Plenário.
