O Senado elegeu no final da tarde desta segunda-feira, 25, os nomes dos indicados pelos partidos para compor a comissão especial que analisará a denúncia de crime de responsabilidade contra a presidenta da República, Dilma Rousseff, conforme autorização decidida pela Câmara dos Deputados.
A comissão é formada por 21 titulares e 21 suplentes que irão examinar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator, está prevista para esta terça-feira (26), às 10h. O senador Raimundo Lira é o indicado pelo PMDB para presidir a comissão do impeachment no Senado.Após a instalação da comissão, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. Na tarde de ontem, Lira apresentou a previsão do calendário que deve ser adotado pela comissão. Ele adiantou que ainda nesta semana os advogados que apresentaram o pedido de impeachment de Dilma – Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior – serão ouvidos pelos senadores. No dia seguinte, será a vez do ministro da Advocacia- Geral da União, José Eduardo Cardozo, fazer a defesa da presidenta, no Senado. A expectativa é de que o relatório sobre a admissibilidade do processo no Senado seja apresentado na comissão no dia 8 de maio. Depois disso, haverá prazo de 24 horas para vista dos senadores, ou seja: um tempo a mais para que eles possam analisar com calma o relatório, antes da votação no dia 9 de maio. Votado na comissão, após 48 horas, no dia 12 de maio, independentemente do resultado, ele segue para análise do plenário da Casa. Nos dois casos a votação será feita por maioria simples. Caso, aprovada em plenário, a admissibilidade do processo contra a presidenta, Dilma é imediatamente afastada do cargo por 180 dias.
RelatorApesar das reclamações de parlamentares aliados da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira confirmou que Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser o relator da comissão, mas admitiu que aliados ao governo poderão apresentar outro nome se quiseram, a decisão será do plenário do colegiado. O regimento do Senado determina que a indicação do relator cabe ao presidente da Comissão Especial.
Senadores membros titulares da comissão:
PMDB – 5 vagasRaimundo Lira (PMDB-PB)Rose de Freitas (PMDB-ES)Simone Tebet (PMDB-MS)Dário Berger (PMDB-SC)Waldemir Moka (PMDB-MS)
Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV) – 4 vagasAloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)Antonio Anastasia (PSDB-MG)Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Bloco de Apoio ao Governo (PT-PDT) – 4 vagasGleisi Hoffmann (PT-PR)Lindbergh Farias (PT-RJ)José Pimentel (PT-CE)Telmário Mota (PDT-RR)
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB-PPS-PCDOB-REDE) – 3 vagasFernando Bezerra Coelho (PSB-PE)Romário (PSB-RJ)Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP-PSD) – 3 vagasAna Amélia (PP-RS)José Medeiros (PSD-MT)Gladson Cameli (PP-AC)
Bloco Moderador (PTB-PR-PSC-PRB-PTC) – 2 vagasWellington Fagundes (PR-MT)Zezé Perrella (PTB-MG)
