A Câmara dos Deputados aprovou na tarde quinta-feira, 17, a criação da comissão especial do impeachment por 433 votos a favor e um contra. A votação foi feita um dia depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar o rito do impeachment. A comissão vai analisar o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) que foi aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em dezembro de 2015.
A sessão foi tensa com deputados gritando pró e contra governo soltando gritos de ordem, além de discursos inflamados.
Entre os 65 membros titulares da comissão, PT e PMDB são os partidos que têm o maior número de integrantes: oito. Logo atrás vem o PSDB, principal partido de oposição, com seis integrantes. às 19h, os líderes partidários deverão se reunir para que os nomes do relator e do presidente da comissão sejam definidos.
Mais cedo, em entrevista, Cunha prometeu “agilidade” total na condução do processo de impeachment na Câmara. Ele disse acreditar que o processo deverá ser finalizado em 45 dias.
Após a instalação da comissão especial, a presidente Dilma Rousseff deverá apresentar a sua defesa. Ela é acusada de crime de responsabilidade no episódio que ficou conhecido como ‘pedaladas fiscais’ de 2015.
Depois de receber a defesa da presidente, a comissão deverá elaborar um parecer avaliando se o processo de impeachment deve ou não ser instaurado na Câmara.
O parecer ainda precisará ser votado pela comissão e depois submetido ao Plenário da Casa. Para o processo ser aberto, é preciso que pelo menos dois terços dos deputados (342) votem a favor. O processo só é efetivamente instaurado, no entanto, se for chancelado pelo Senado.
Lá, a abertura só acontece se a maioria simples dos senadores (metade mais um dos presentes na sessão) aprovar. Se o Senado aprovar a abertura do processo, Dilma Rousseff é afastada temporariamente de suas funções por até 180 dias, até a conclusão do processo. Se for considerada inocente, ela volta ao cargo. Se for considerada culpada, ela é afastada definitivamente de suas funções e fica impedida de se candidatar a cargos políticos por oito anos.
Veja a composição da comissão do impeachment: PMDB Titulares Leonardo Picciani (RJ)Washington Reis (RJ)Altineu Cortes (RJ)João Marcelo Souza (MA)Valtenir Pereira (MT)Osmar Terra (RS)Mauro Mariani (SC)Lúcio Vieira Lima (BA)
Suplentes
Alberto Filho (MA)Carlos Marun (MS)Elcione Barbalho (PA)Hildo Rocha (MA)Lelo Coimbra (ES)Victor Valim (CE)Marx Beltrão (AL)Manoel Junior (PB) PP Titulares Júlio Lopes (RJ)Paulo Maluf (SP)Aguinaldo Ribeiro (PB)Roberto Brito (BA)Jerônimo Goergen (RS) Suplentes Luiz Carlos Heinze (RS)Odelmo Leão (MG)André Fufuca (MA)Macedo (PSL-CE) PTB Titulares Benito Gama (BA)Jovair Arantes (GO)Luiz Carlos Busato (RS) Suplentes Arnaldo Faria de Sá (SP)Paes Landim (PI)Pedro Fernandes (MA) DEM Titulares Elmar Nascimento (BA)Mendonça Filho (PE)Rodrigo Maia (RS) Suplentes Francisco Floriano (PR-RJ)Mandetta (MS)Moroni Torgan (CE) PRB Titulares Jhonattan de Jesus (RR)Marcelo Squassoni (SP) Suplentes Cleber Verde (MA)Ronaldo Martins (CE) PSC Titulares Eduardo Bolsonaro (SP)Pastor Marco Feliciano (SP) Suplentes Irmão Lázaro (BA) SD Titulares Fernando Francischini (PR)Paulo Pereira da Silva (SP) Suplentes Genecias Noronha (CE)Laudivio Carvalho (MG) PEN Titular Junior Marreca (MA) Suplente Erivelton Santana (PSC-BA) PHS Titular Marcelo Aro (MG) Suplente Pastor Eurico (PE) PTN Titular Bacelar (BA) SuplenteAluisio Mendes (MA) PT Titulares Arlindo Chinaglia (SP)Henrique Fontana (RS)José Mentor (SP)Paulo Teixeira (SP)Pepe Vargas (RS)Vicente Candido (SP)Wadih Damous (RJ)Zé Geraldo (PA) Suplentes Padre João (MG)Benedita da Silva (RJ)Carlos Zarattini (SP)Luiz Sergio (RJ)Bohn Gass (RS)Paulo Pimenta (RS)Assis Carvalho (PI)Valmir Assunção (BA) PR Titulares Edio Lopes (RR)José Rocha (BA)Mauricio Quintella Lessa (AL)Zenaide Maia (RN) Suplentes Aelton Freitas (MG) PSD Titular Julio Cesar (PI)Marcos Montes (MG)Paulo Magalhães (BA)Rogério Rosso (DF) Suplente Evandro Roman (PR)Fernando Torres (BA)Goulart (SP)Irajá Abreu (TO) Pros Titulares Eros Biondini (MG)Ronaldo Fonseca (DF) Suplentes Odorico Monteiro (CE)Toninho Wandscheer (PR) PCdoB Titular Jandira Feghali (RJ) Suplente Orlando Silva (SP) PSDB Titulares Bruno Covas (SP)Carlos Sampaio (SP)Jutahy Junior (BA)Nilson Leitão (MT)Paulo Abi-Ackel (MG)Shéridan (RR) Suplentes Bruno Araújo (PE)Fabio Sousa (GO)Izalci (DF)Mariana Carvalho (RO)Rocha (AC)Rogério Marinho (RN) PSB Titulares Bebeto (BA)Danilo Forte (CE)Fernando Coelho Filho (PE)Tadeu Alencar (PE) Suplentes JHC (AL)João Fernando Coutinho (PE)José Stédile (RS)Paulo Foletto (ES) PPS Titular Alex Manente (SP) Suplente Sandro Alex (PR) PV Titular Evair de Melo (ES) Suplente Leandre (PR) PDT Titulares Flávio Nogueira (PI)Weverton Rocha (MA) Suplentes Flávia Morais (GO)Roberto Góes (AP) Psol Titular Chico Alencar (RJ) Suplente Glauber Braga (RJ) PTdoB Titular Silvio Costa (PE) Suplente Franklin Lima (MG) PMB Titular Weliton Prado (MG) Suplente Fábio Ramalho (MG) Rede Titular Aliel Machado (PR) Suplente Alessandro Molon (RJ)
