Na noite desta quinta-feira, 28, a Câmara de Vereadores sediou audiência pública para abordar alterações na legislação que trata sobre a instalação de torres de telecomunicações. A proposta foi de ouvir as demandas dos moradores. Uma estrutura de 50 metros pode ser instalada no bairro Aviação, entretanto, tem gerado debates nos moradores que serão vizinhos da antena.
O encontrou contou com a participação de vereadores, representantes da prefeitura e moradores do bairro. A instalação de uma torre gera descontentamento da comunidade, que ingressou na Justiça, e garantiu uma liminar impedindo o inicio das obras. Durante a noite desta quinta, o vereador proponente de alterações na lei sobre o tema, que vigora desde 2003, destacou pontos que precisam ser alterados, para garantir mais segurança as áreas residenciais da cidades.
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Telmo Kist (PDT) sugere alterações na legislação, levando-se em conta três pontos: radiação, risco de queda e desvalorização imobiliária. Entre as propostas já apresentadas, uma delas exige que a base das estruturas esteja a 50 metros de distância de imóveis. “Precisamos fazer uma lei que não possa ser modificada no futuro, voltando aos mesmos parâmetros atuais. Entendemos as preocupações da comunidade e vamos trabalhar para garantir melhorias sobre este assunto.”
Comunidade unida
Durante as manifestações dos moradores, a construção da estrutura no bairro foi questionada, especialmente sobre a segurança da torre. João Carlos Shimüneck destacou a união dos residentes na localidade, inclusive com a coleta de assinaturas, para uma abaixo assinado. “Estamos na luta desde o dia 9 de setembro sobre este assunto. Não somos contra o progresso da tecnologia. Nós não precisamos de uma torre lá, não temos problemas com sinal de celular. Sugiro também que o Executivo doe uma área, em uma parte alta, para instalar estas torres.”
Parceria
Os vereadores que participaram dos debates destacaram a necessidade de apoiar as demandas da comunidade. Gerson Ruppenthal (PDT), salientou que participou do processo de instalação de uma torre de celular na região do Monte Alverne, segundo ele, há possibilidade de avaliar outras áreas para implantação da estrutura. “ A torre estava programada para um local, e depois foi instalada em outra localidade, porém a mudança manteve a cobertura já programada, talvez possa ocorrer o mesmo processo neste caso.”
Já a presidente do Legislativo Municipal destacou a parceria da Câmara de Vereadores para ampliar o diálogo com a comunidade. Para Ana Cláudia do Amaral Teixeira, a principal preocupação é sobre os riscos aos moradores no entorno da estrutura. “Não existe estudo que possa dar segurança sobre os problemas de saúde que podem ser causados com a radiação emitida nestas estruturas.”
A partir das falas de vereadores e dos moradores, a Telmo Kist fará modificações no projeto irá encaminhá-lo para tramitação, e posterior avaliação dos demais parlamentares.
