Em dez dias, o tabaco estará no centro de um debate internacional. De 1º a 6 de outubro, Genebra, na Suíça, vai sediar a 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 8). Trata-se de um tratado global de saúde pública para debater e definir ações de combate ao tabagismo. A conferência reunirá delegados de 181 países, entre eles, o Brasil.
Em entrevista à Folha do Mate, a secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), Tânia Cavalcante informou que, após análise dos documentos principais e das contribuições das reuniões preparatórias à COP, entre elas, a realizada em Brasília, no dia 23 de agosto, o grupo trabalha na formatação final da posição que o Brasil vai levar e defender durante o evento internacional. “Na próxima semana faremos a reunião final para discutir alguns temas e fechar a posição”, destaca.Tânia adiantou que o Brasil está produzindo um documento para liderar a discussão sobre o processo de diversificação, durante a Conferência. “O Brasil vai levantar essa bandeira, queremos provocar outros países para que esse tema tenha mais prioridade nas discussões sobre o tratado”, revela.Segundo ela, a Conicq vai apresentar um projeto de decisão, convocando os demais países para fortalecer os artigo 17 da Convenção-Quadro, que trata sobre alternativas economicamente viáveis para os produtores de tabaco.Ela adianta que o relatório de progresso global da implementação da Convenção-Quadro, que deve ser discutido e apresentado no primeiro dia da COP 8, mostrará o avanço de muitas políticas de combate ao tabagismo entre 2016 – ano da última Conferência realizada na Índia – e 2018. No entanto, o menor avanço estaria no artigo 17.A secretária-executiva da Conicq, que também é médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca), observa que desde a COP realizada em 2014, levantamentos mostram que está reduzindo o consumo de cigarros no mundo. Além disso, as próprias empresas do setor tabacaleiro estão diversificando o portfólio de negócios, apostando em outras culturas. Segundo ela, esses dados são indicativos de que é preciso assegurar medidas de diversificação. “Por isso, o Brasil quer tomar as rédeas deste tema, formalizando essa demanda por diversificação.”
Metade produz tabacoA dificuldade de avançar nesse tema também está relacionada ao número de países produtores de tabaco que participam da Conferência. Atualmente, a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco conta com 181 Partes, porém, somente 90 são produtores de tabaco. “Logo, a diversificação não é um assunto prioritário para todos”, explica.No Brasil, relembra Tânia, a criação de uma política de diversificação foi uma condicional para que o país ratificasse, em 2005, a Convenção-Quadro. Ela reconhece, no entanto, que há muito para evoluir neste aspecto e que faltam recursos para atender a demanda.Para avançar neste aspecto, a Conicq quer apoio da Associação dos Município Produtores de Tabaco (Amprotabaco). “Os municípios já deveriam estar fazendo isso com maior vontade política. Inclusive, trabalhando em busca de mais investimentos no programa de diversificação.”
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“Os verdadeiros defensores dos produtores de tabaco são aqueles que estão buscando alternativas para eles.”TÂNIA CAVALCANTE – Secretária-executiva da Conicq
IndústriaBuscando impedir a interferência da indústria durante a Conferência, o Brasil é um dos países que, desde a COP realizada na Índia, apresenta ao secretariado da Convenção, um relatório dos delegados brasileiros, com as declarações de que nenhum possui vínculo de interesse com a indústria. “O Brasil passou a adotar essa prática de entregar formalmente esta lista e agora outros países estão fazendo o mesmo”, informa Tânia.
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