“O diálogo que queremos é: vamos trabalhar juntos para alcançar alternativas economicamente viáveis”. Com essa afirmação, a secretária-executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), Tânia Cavalcante, pontuou como o Brasil quer dialogar com a cadeia produtiva e entidades que apoiam o setor.
Durante a primeira entrevista coletiva aos jornalistas brasileiros que cobrem a Conferência das Partes para o Controle do Tabaco em Genebra, na Suíça, Tânia reafirmou que o Brasil continuará “brigando” pelos artigos 17 e 18 [que tratam de alternativas sustentáveis e econômicas para os produtores] e buscando alternativas que aceleram a implementação, já que estes estão na lista dos artigos que menos avançaram segundo o relatório de Progresso Global apresentado no primeiro dia da COP 8.
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Para isso, defendeu mais uma vez que os prefeitos das cidades produtoras liderem a busca por soluções para diversificação. Para ela, a alternativa em âmbito nacional é apoiar a criação da Cide do Tabaco, um novo imposto para a indústria. Entretanto, todo o setor produtivo e também a própria Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) colocam-se contrários à esta proposição que tramita no Congresso. “A Cide ou alguma outra forma de financiamento é necessária para avançar nestes itens. Somos um dos maiores produtores de tabaco do mundo”, frisa.
Ao ser perguntada pela reportagem da Folha do Mate se a única alternativa é cobrar estes valores da indústria, a médica e secretária da Conicq observou que a arrecadação de impostos com a venda de cigarros chega a R$ 13 bilhões por ano, o que abrangeria, segundo ela, somente 23% das perdas que o tabagismo provoca no país. “O tabagismo custa quase 57 bilhões para o Brasil devido às despesas médicas e perda de produtividade. Não é justo que o cidadão pague a conta de um setor que se beneficia, que tanto arrecada”, declara.
Novo encontro – A comitiva de representantes da cadeia produtiva do tabaco e também os prefeitos devem se reunir novamente, nesta quarta-feira, com membros da delegação brasileira na COP 8. A agenda ainda será confirmada pela Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas, localizada em Genebra.
BRASIL NA TORCIDA
Secretária-executiva da Conicq, Tânia Cavalcante, afirmou que o Brasil apoia a candidatura do Paraguai para sediar a COP. Para ela, esta retomada do país vizinho é importante para que o Brasil também possa retomar seu diálogo sobre o contrabando de cigarros. “Na conta de prejuízos do tabaco, é preciso lembrar a nossa perda de arrecadação com o mercado ilegal. Precisamos debater isso, também.”
