O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) realiza a 19ª reunião do Pleno nesta quinta-feira (04), às 18 horas. Coordenado pelo governador Tarso Genro, o colegiado encerra as atividades da segunda gestão, que tem duração de dois anos. Nas duas gestões – 2011/2012 e 2013/2014 – foram produzidas mais de 200 propostas implementadas pelo governo estadual.
Na atividade que ocorre no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, será entregue ao governador relatório do Grupo de Trabalho sobre Mobilidade Urbana, com propostas que também serão encaminhadas ao Conselhão da Presidência da República. Na atividade de encerramento de gestão será entregue o certificado a cada um dos conselheiros e conselheiras.
Notícias Relacionadas
Criado pelo governador Tarso Genro, inspirado no Conselhão nacional, o colegiado é formado por 90 integrantes de diferentes segmentos da sociedade e realiza trabalho voluntário de aconselhamento do Executivo nas diferentes áreas do governo.
Entre as principais contribuições do Conselho para o Rio Grande do Sul estão:
– Renegociação da dívida com a União, que amplia o espaço fiscal e permite R$ 1 bilhão de crédito a mais a cada ano.- Novo modelo de pedágios com controle público e tarifas menores;- Programa de irrigação Mais água, Mais Renda;- Centro de Direitos da Pessoa Idosa;- Reestruturação da Previdência pública e criação do Fundoprev.- Criação do Conselho Deliberativo Metropolitano e Gabinete de Governança Metropolitana. Neste período de funcionamento, foram geradas mais de 30 recomendações e 30 relatórios de Concertação. Funcionaram 19 Câmaras Temáticas, totalizando 247 reuniões com mais de 3.705 participantes.
Também foram realizados 70 Diálogos Temáticos e Regionais somando 9.240 participantes, além de seminários nacionais e internacionais que tratam do diálogo social e a atuação destes conselhos na gestão pública.
Lideranças nacionais e mundiais integraram as reuniões do CDES. Entre eles, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano; o secretário-geral da Cúpula Ibero-Americana, Enrique Iglesias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e seis ministros: do Planejamento, da Controladoria-Geral da União, da Igualdade Racial, da Justiça, do Desenvolvimento Agrário e de Direitos Humanos. Ainda deram suas contribuições ex-governadores como Alceu Collares, Olívio Dutra e Germano Rigotto.
Entre os mais importantes documentos gerados, estão duas Cartas de Concertação – produzidas uma em cada gestão – estabelecendo diretrizes de longo prazo para políticas permanentes de desenvolvimento com sustentabilidade e inclusão social.
O Conselhão deixa um legado de estratégias dialogadas com toda a sociedade em áreas fundamentais para o RS”, registra o secretário-executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris.
Com relação ao novo modelo de pedágios, por exemplo, foram realizadas oito audiências nas diferentes regiões, reunindo cerca de três mil pessoas que se posicionaram a favor do modelo público de pedagiamento com controle social.
O método de diálogo e concertação utilizado nos encaminhamentos do CDES foi empregado também em vários temas complexos, que exigiam a interlocução entre muitas áreas do Executivo e esferas governamentais, como a resolução dos entraves na área de Guaíba, o diálogo com as comunidades de Missões e Noroeste a serem afetadas pelo complexo hidrelétrico Garabi/Panambi, a reestruturação dos órgãos ambientais, entre outras, destaca Danéris.
