Cumprindo com o objetivo a que foi criado – que é dar suporte e buscar a ressocialização das pessoas que cumprem penas restritivas de liberdade – o Conselho da Comunidade (CC) de Venâncio Aires se reuniu, ontem à tarde, no Salão do Tribunal do Júri. Na presença do juiz João Francisco Goulart Borges e da defensora pública Aline Lovato Telles, os membros deliberaram sobre assuntos diversos, com a intenção principal de encontrar meios que busquem a ressocialização dos apenados.
Entre as pautas apresentadas, o presidente da entidade, Oli Diniz Zorzo, falou sobre a construção de um prédio, anexo à Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva), para oferecer cursos profissionalizantes à parte da massa carcerária. Como o regime da casa prisional é fechado, as atividades devem ser desenvolvidas intra-muros. “E, por isso, a necessidade de construírmos, com urgência, um prédio”, observou o presidente, que, para isso, tem o aval do juiz Goulart Borges.
Presentes na reunião, representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) revelaram que há cursos sendo ministrados em algumas cadeias do Estado. “E podemos trazer para cá cursos como de técnico em informática, garçom e de línguas”, mencionou a coordenadora da Divisão de Trabalho Prisional, Morgana Teodoro Rodrigues.
A representante do Sesc, Diane Lacerda Araújo, observou que através do Senac, há a possibilidade da realização de cursos, principalmente de pedreiro, eletricista e pintor predial. Ela pediu auxílio das assistentes sociais da penitenciária para que seja feito um levantamento de interessados que possibilitem os encaminhamentos necessários.
DE IMEDIATOA construção do prédio e o início dos cursos dependem de trâmites, seleção e perfil dos interessados. “Mas o que podemos fazer de imediato para darmos uma atividade para estas pessoas?”, questionou o magistrado.
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Uma das respostas veio através do padre Beto. Ele já iniciou e duas vezes por semana, ministra missas para todos os presos. A outra, através do Sesc, será a apresentação de filmes educativos. Os apenados interessados serão selecionados e, após assistirem o filme, serão instigados a fazer uma resenha. “Não adianta ir por ir, tem que valer a pena”, argumentou Goulart Borges.
Mas a ideia que mais empolgou os participantes é a de usar a mão de obra prisional para a confecção de enfeites de Natal. Basicamente com material reciclável – garrafas pet, principalmente -, os apenados produzirão objetos, após participarem de um curso específico. Toda a produção será usada para enfeitar as ruas e outros locais do município.
REMISSãOA busca por atividades que possibilitem a remissão das penas é a questão básica em uma casa prisional. Há situações onde os presos preferem ficar em um presídio superlotado a vir para a Peva, “onde a uma cama para cada preso”, diz o delegado Regional Penitenciário, Eugênio Eliseu Ferreira.
Por isso, Goulart Borges pretende remir – em um dia a menos da pena para cada dia trabalhado -, àqueles apenados que cuidarem na manutenção da penitenciária, como já acontece no Presídio Estadual de Lajeado.
O juiz também fala em remir a pena de quem participar de atividades lúdicas e comprovar que tirou proveito delas, como ler um livro e fazer uma resenha sobre a história.A próxima reunião do CC será realizada dia 13 de julho, a partir das 13h30min, no mesmo local.
