O ato de posse dos membros do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ocorreu nesta sexta-feira (5), no salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini. O Conselho é ligado à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) e tem por finalidade propor políticas que promovam a cidadania deste público, combater a discriminação, reduzir as desigualdades e ampliar o processo de participação social.
Entre as demandas do Conselho, estão: elaborar o seu regimento interno, fomentar a criação de coordenadorias municipais, propor parcerias e convênios que atendam aos interesses desta população, assessorar e acompanhar a implementação de políticas públicas destinadas às pessoas que se identificam com este movimento.
Para a secretária de Estado da Justiça e dos direitos Humanos, Juçara Dutra Vieira, a criação do Conselho é de fundamental importância. “No apagar das luzes do governo é importante que a gente esteja criando um conselho, porque isso significa que é uma política construída que superou obstáculos e que hoje se concretiza e que vai deixar um legado para o Rio Grande do Sul, especialmente para os movimentos sociais”, disse.
A presidente da ONG Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, Marcelly Malta, salientou a criação do decreto do dia 20 de maio, assinado pelo Governador Tarso Genro, para reduzir as desigualdades. “O decreto foi um passo importante que o governador deu para nós, que entende que a população LGBT é discriminada e não está sendo respeitada”, falou.
A Coordenadora da Diversidade Sexual, da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Marina Reidel falou sobre a defesa do direito que é de todo o cidadão. “Queremos levar para o conselho questões que são emergentes como o direito de ir e vir que muitas vezes nos é negado por causa da violência”, disse.
