A 5ª Conferência das Partes (COP 5), promovida pela Organização Mundial da Saúde e que ocorrerá de 12 a 17 de novembro, na Coreia do Sul, foi pautada pelos vereadores na segunda-feira, durante a sessão ordinária.
O assunto trazido pelo vereador Celso Krämer (PTB), veio ao encontro de uma moção de sua autoria, aprovada por unanimidade pela Casa. O documento apela à delegação brasileira que irá a COP 5, para que defendam a produção do tabaco.
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Krämer, que sugeriu uma mobilização regional, destacou que as decisões da COP 4, ocorrida em 2010 no Uruguai, devem alertar o setor para os resultados da COP 5. “Na última COP foi muito tímida a atuação do governo federal”.
Durante o encontro serão discutidos os artigos 17 e 18, que estão relacionados com a produção de fumo. Algumas das medidas podem limitar ou reduzir a área plantada de tabaco e também controlar os preços do produto. “Em nome da sobrevivência de milhares da famílias fumicultoras e trabalhadores das indústrias não podemos assumir tamanho compromisso. Os minifúndios não conseguem a mesma renda com outras culturas”, destaca a moção que será enviada à Comissão Nacional para Implementação da Conveção-Quadro para o controle do tabaco e ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
José Ademar Melchior (PMDB), lamentou o difícil acesso de representantes do setor nas discussões e também cobrou maior participação do governo, que segundo ele, estaria dando mais espaço a Anvisa, para se posicionar contra o tabaco. O líder de governo Telmo Kist (PDT) destacou que mesmo tendo a participação confirmada do prefeito de Venâncio, Airton Artus, é importante a mobilização das entidades e governos e se disse otimista com a COP 5. “Já foi deixado muito claro que uma coisa é fumar, outra é plantar”. Destacou ainda a atuação dos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, como defensores da produção.
