O discurso de ‘Pátria Educadora’ da presidente Dilma Rousseff está dando o que falar. Contrário do que se esperava, algumas Instituições de Ensino Superior (IES) já estão comprometidas financeiramente devido a polêmica ‘Fies’, como é o caso da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).
Se não bastasse o Pronatec, que teve reduzido o número de vagas, agora as instituições estão há meses sem receber o valor total das parcelas do Programa Federal de Financiamento Estudantil. A situação preocupa a direção do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung). Conforme o vice-presidente da entidade, reitor da Unijuí, Martinho Luis Kelm, reuniões mensais estão ocorrendo no Ministério da Educação, na tentativa de garantir valores que desde janeiro não são depositados nas contas da instituições.
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Uma das universidades que está sofrendo reflexos do reajuste fiscal do Governo Federal é a Unisc, pois, dos mais de 12 mil estudantes, 50% tem Fies. No começo de abril deveria ter entrado na conta da universidade R$ 18 milhões, referente aos três primeiros meses do ano. No entanto, não foi repassado nem um terço do valor, até ontem. Há relatos de que em algumas IES há casos de demissões devido a falta de pagamento por parte do Programa. Na Unisc, a situação não chegou ao extremo. De acordo com o pró-reitor de administração da instituição, Jaime Laufer, não se fala em demitir funcionários.
Uma maneira de reverter a situação financeira, encontrada pela Unisc, é reduzir custos operacionais, de energia, postergar investimentos, entre outras iniciativas, segundo Laufer. “Não sabemos como será daqui a dois ou três meses, temos que nos preparar para o pior.” Mesmo sabendo da necessidade de congelar investimentos e postergar a implantação de novos cursos, Kelm ressalta que não haverá prejuízos aos alunos. “Todas as instituições comunitárias têm essa preocupação, de não haver prejuízos aos alunos que já estão frequentando o ensino superior. A situação é delicada e queremos encontrar soluções,” destaca.
O presidente do Sindicato do Ensino Privado do Estado (Sinepe), Bruno Eizerik, observa que as prioridades do Governo Federal estão invertidas, pois “eles investem em propaganda publicitária e não repassam valores para as instituições.” Pensando sobre a instabilidade financeira, que atualmente atinge as IES, a Sinepe sugere que não se tenha mais de 20% dos alunos com Fies, “porque infelizmente o Governo Federal não é confiável.”
EXPECTATIVAS
A previsão do Comung é de que o governo irá regularizar os repasses para as instituições até o mês de junho. Até lá, a recomendação é de contensão de gastos e pausa nos planejamentos de expansão e novos investimentos. “Poderão ser seis meses bem complicados, desde o fim do ano passado sabíamos que atrasos poderiam ocorrer, mas não imaginávamos que serão tantos meses.” Segundo o reitor, a média de comprometimento orçamentárias das instituições comunitárias com o Fies é de 30%, podendo alcançar até os 50% em alguns casos.
