A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores acatou o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Esta foi a terceira tentativa de investigação, que após análise jurídica, será colocada em prática. Para a presidente do Legislativo Municipal, Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT) o objetivo é eleitoreiro.
Na sessão ordinária de segunda-feira, 30, foi confirmada que a CPI que pretende analisar as contas da 13ª Festa Nacional do Chimarrão (Fenachim) será colocada em prática. A comissão será composta por presidente, relator e membro. PDT e PMDB indicam dois nomes para compor o grupo. O terceiro será por consenso dos demais partidos que compõe a atual legislatura (PP, PTB, PT e DEM).
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O regimento interno do Legislativo exige cinco assinaturas para acatar o protocolo de criação de uma comissão de inquérito. O documento contou com o apoio dos vereadores, Celso Krämer (PTB), Eduardo Kappel (PP), José Arnildo Camara (PTB), Vilson Gauer (PT) e José Cândido Faleiro Neto (PT). Os parlamentares justificam o pedido por possíveis equívocos e indícios de má gestão da Festa Nacional do Chimarrão, ocorrida no ano passado. Conforme o protocolo, a investigação objetiva analisar os gastos e ouvir os envolvidos na organização do evento, especialmente porque a festa contou com aporte de recursos públicos passando pela estrutura organizacional.
“Não é do meu desejo que esta CPI fosse realizada, mas por insistência destes cinco vereadores que insistem que houve algum tipo de fraude durante a realização da festa vamos instalar essa comissão,” argumenta Ana Cláudia.
A presidente afirma ainda que não houve interesse, por parte dos proponentes, em conhecer os relatórios financeiros já apresentados pelos organizadores da edição passada da festa. “Vamos abrir essa CPI com a certeza de que não será encontrado nada de irregular. O que nos surpreende é que nenhum parlamentar olhou ainda o relatório financeiro já apresentado pela organização da festa.”
Para o presidente de honra da festa, prefeito Airton Artus, a CPI não é uma preocupação. “Acredito que os vereadores deveriam se preocupar com assuntos mais importantes. Vivemos um momento delicado nas contas públicas e na política brasileira, e estão se preocupando em realizar uma CPI que não vai encontrar nada, já que todos os números foram apresentados.”
OPOSIçãO QUER REPRESENTAçãO
Os líderes de oposição no Legislativo Municipal esperam garantir participação igualitária na composição da comissão. Gerson Ruppenthal é o nome indicado pelo PDT. O PMDB ainda definirá um nome para indicação. Com a maioria na bancada de situação, a expectativa dos vereadores do PTB, PT e PP é de integrar a CPI na presidência ou relatoria.
Para o proponente da investigação, Celso Krämer (PTB), o pedido foi feito para coletar informações sobre a gestão do evento. “Precisamos ouvir todos que estiveram envolvidos na organização da festa. Queremos trabalhar para buscar a presidência ou a relatoria da CPI, para que seja um trabalho justo.”
Cândido Faleiro (PT) afirma que a comissão poderá auxiliar no profissionalismo do evento, e salienta que não haverá prejuízos políticos para colegas do seu partido. “A CPI é importante para demostrar o profissionalismo que a festa possui. é preciso que tenha uma boa divisão dos cargos que compõe o grupo, entre situação e oposição.”
O progressista, Kappel, afirma que a seriedade do trabalho da comissão parlamentar depende da composição do grupo responsável por realizar as averiguações. “Esta análise parlamentar serve para averiguar se houve má gestão ou irregularidades. Para não acabar em pizza é preciso que haja vereadores de oposição e situação no grupo responsável pela CPI.”
A definição dos membros da comissão de inquérito ocorre na reunião ordinária da segunda, 6.
