Com orçamento de R$ 210,3 milhões projetado para o ano de 2016, o Município de Venâncio Aires terá R$ 39.564.505 desta receita voltada ao seu Fundo de Previdência. Enquanto o orçamento deve crescer 8,01% em relação a 2015, a receita orçamentária do Fundo de Previdência tende a aumentar em 21,74%.
Os números foram apresentados durante audiência pública na noite da quarta-feira, 5, no Plenarinho João Jorge Hinterholz. Com o objetivo de debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, o encontro foi promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores, presidida pelo vereador Rudemar Glier (PMDB).
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A elevação da receita orçamentária do Fundo de Previdência foi considerada preocupante pelo vereador Telmo Kist (PDT), pois demonstra que o Município tem precisado aumentar a quantia de recursos financeiros destinada para essa finalidade. “Não está ficando inviável?”, questionou o parlamentar.
O assunto ganhou destaque na audiência pública. Kist chegou a levantar a possibilidade de aumentar a alíquota de contribuição dos funcionários com o Fundo de Previdência, mas a vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT) disse que seria injusto o funcionalismo pagar pela incompetência de administrações anteriores, que não teriam dado a devida atenção ao tema.
Para 2016, além da contribuição patronal de R$ 6.937.440, o Município deve realizar um aporte especial de mais de R$ 8.959.000 para amortizar o déficit previsto para o futuro.
SAúDE E EDUCAçãO
Dos R$ 210,3 milhões previstos para o próximo ano, R$ 81.312.098,49 devem se voltar às despesas com os programas de gestão e manutenção governamentais – o que inclui o Fundo de Previdência –, restando R$ 128.987.901,51 para os programas temáticos.
Da referida quantia, a área da saúde deve receber a maior parcela: R$ 53.666.630,16, dentro do programa ‘Mais Saúde Em Sua Vida’. Na sequência vem a educação, com R$ 35.958.516,90 destinados ao programa ‘Mais Educação, Mais Cidadania’.
