Enquanto centenas de prefeitos do país participavam da mobilização nacional, em Brasília, a prefeitura de Venâncio Aires promoveu ontem à tarde, 13, um ato público em protesto à crise financeira que assola os municípios brasileiros. Em Venâncio a Administração também se viu forçada a tomar atitudes para conseguir fechar as contas em dias neste final de mandato, entre elas, anunciar turno único, demitir cargos comissionados e cortar diárias.
Alinhada a mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que ocorreu ontem na Capital Federal, diversos municípios também se manifestaram. Na Capital do Chimarrão, a sala de reuniões da prefeitura sediou um ato público que contou com a participação de secretários municipais, líder de governo no Legislativo e servidores públicos. O ato inicialmente aconteceria em frente ao prédio do Executivo.
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Na ausência do prefeito Airton Artus que cumpre agenda em Seul, na Coreia do Sul, onde participa da COP 5 e também do vice-Prefeito, Giovane Wickert, que está em Brasília acompanhando a mobilização, o evento foi organizado pelos secretários municipais. Liderados pelos titulares da Fazenda, Vilmar de Oliveira e de Administração, Leandro Pitsch, primeiro escalão reforçou as dificuldades que os municípios vem sofrendo com a queda no repasse de recursos do Estado e da União.
Com o anúncio de uma antecipação do ICMS por parte do Estado, a expectativa fica em torno de uma resposta positiva do governo federal para “desafogar as contas municipais”. Até o fechamento desta edição, ainda não havia se manifestado. é aguardado o anúncio do repasse de uma 13ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura de Venâncio, a falta de recursos aos municípios desde junho deixa uma defasagem de 8% a 10% nos orçamentos municipais. Segundo o secretário Vilmar de Oliveira é esperar que o governo federal se sensibilize com a situação que afeta 395 prefeituras do Rio Grande do Sul. “A grande maioria está com salários atrasados e até não cumprindo com serviços essenciais, em alguns casos”, relata. Oliveira observa que este não é o caso da Administração de Venâncio, que está com as contas em dia e também com os salários dos servidores pagos. “Mas com o pagamento da 13ª parcela do FPM essa situação iria amenizar muito. Temos que pensar que isso reflete na população com menos serviços oferecidos”.
Leandro Pitsch observou a importância do ato para esclarecer a comunidade sobre as dificuldades financeiras das Prefeituras. “Serve como alerta e além disso, temos que chamar a atenção do governo federal, pois isso reflete na porta dos nossos contribuintes”.
No manifesto lido pelo mestre de cerimônia Jorge Santos, foi reforçado que os atuais gestores devem terminar o ano e consequentemente o mandato, sem deixar despesas a pagar para a próxima administração. Se descumprir essa norma, o chefe do Executivo pode ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas.
