Durante a reunião-almoço realizada ontem em Santa Cruz do Sul, o deputado Heitor Schuch (PSB), avaliou as principais atividades parlamentares de 2012 e falou das perspectivas de 2013. O encontro com a imprensa regional aconteceu no Restaurante Di Capri.
Schuch aponta como destaque entre os temas trabalhados a mobilização do setor fumageiro que resultou na vitória obtida na 5ª Conferência das Partes (COP5) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), na Coreia do Sul. O parlamentar participou da conferência em Seul integrando a comitiva gaúcha formada por parlamentares e representantes de entidades de agricultores. O documento final do evento não inclui em seu texto medidas restritivas à produção de tabaco, como limitação à área plantada com a cultura, redução do crédito e da orientação técnica e o desmantelamento de instituições que operam em defesa dos fumicultores. “A conferência ratificou a posição do Brasil em defesa dos produtores. Nossa mobilização foi fundamental nesse processo. é grande vitória do setor”, avalia. Outro ponto importante foi a reversão das restrições no acesso ao crédito do Pronaf impostas aos fumicultores, após inúmeras audiências com o Governo Federal. “Ninguém planta tabaco por esporte. Não é possível falar em combate ao tabaco sem discutir, ao mesmo tempo, uma alternativa de renda para milhares de pessoas que sobrevivem dessa atividade”.
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DUPLICAçãO DA RSC-287
Outro ponto positivo neste ano, conforme Schuch, foi a autorização do projeto de engenharia para duplicação da RSC-287, entre Venâncio Aires e Candelária. A ordem de início do trabalho foi assinada pelo secretário de Infraestrutura Beto Albuquerque, em junho, em ato organizado pelo deputado Schuch em Santa Cruz e que reuniu prefeitos, vereadores e lideranças de toda a região. O planejamento abrange dois lotes de 64 quilômetros entre Venâncio Aires e Candelária.
Com custo de R$ 1,9 milhão, os estudos técnicos estão em andamento e devem estar concluídos até a metade do próximo ano. O projeto de engenharia do lote Candelária-Santa Cruz é executado pela empresa Serviços Técnicos de Engenharia S/A (STE), de Canoas. Já os estudos de ampliação do trecho Santa Cruz-Venâncio estão sendo realizados pela Ecoplan Engenharia, de Porto Alegre. Com o orçamento da obra em mãos, caberá ao governo definir como ocorrerá o financiamento.
DESAFIOS PARA 2013
Entre os desafios para o próximo ano, o deputado aponta a questão dos pedágios, tema polêmico que deverá dominar os debates políticos no Estado. Após anos de luta contra a renovação dos mesmos, finalmente vai acabar o atual modelo de concessão. Rodovias como a BR-471, que liga Rio Pardo a Santa Cruz, ficarão com as cancelas abertas até que se defina como será o novo modelo a ser adotado e que deverá incluir a contrapartida das empresas – no caso de novas licitações para a concessão à iniciativa privada, na realização de obras importantes como a duplicação da RSC-287 e a construção do viaduto no Trevo Fritz e Frida, entre outros. “Hoje em dia não se faz mais contratos burros como se fez no passado. Se houver novas licitações, o Estado vai exigir garantia das concessionárias com a melhoria das estradas e a redução das tarifas”.
Na Assembleia Legislativa, Schuch assumirá por dois ano a presidência da mais importante comissão do parlamento, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre outras atribuições, a CCJ tem a responsabilidade de apreciar todos os projetos de lei em andamento na Assembleia, avaliando os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições. Todos os grandes temas da Casam passam por ali, como a mudança no Código Florestal do Estado, outro tema que deve ser pauta em 2013. “Será um grande desafio pessoal e uma tarefa que desempenharei como grande dedicação, buscando sempre o diálogo permanente com a sociedade”, afirma. (AI).
