O desassoreamento do Arroio Castelhano tem previsão para ocorrer em 2016. A secretaria de Meio Ambiente trabalha no orçamento das horas de dragagem e de limpeza manual para dar início ao processo licitatório e contratar a empresa responsável pelo serviço.
Segundo a secretária responsável pela pasta, Mara Rosane da Silva, o serviço deve ser executado com recursos próprios do município e irá contribuir para evitar possíveis cheias que possam acontecer em virtude das chuvas. Serão mil horas de dragagem e dois mil metros cúbicos de limpeza manual licitados. De acordo com ela, ainda não estão definidos todos os pontos onde o trabalho deve ser executado já que alguns locais a limpeza devem se repetir e ainda dependem de licenciamento ambiental. Administração Municipal também deve se habilitar para obter os benefícios que o Programa Estadual de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos de Dominialidade do Estado pretende oferecer. Segundo ela, o programa oferece linhas de crédito para desassoreamento , aceleração no processo de liberação de licenças ambientais e ainda oferece diversos diversos benefícios para a Defesa Civil dos municípios. “Nós vamos nos habilitar, mas não sabemos exatamente o que vamos conseguir obter a partir do programa. Quem sabe possamos conseguir uma linha de crédito ou um convênio, mas ainda estamos aguardando pra ver o que vamos precisar apresentar”.De acordo com Mara, um dos principais aspectos que o programa pode contribuir aos municípios é a facilidade para obtenção de licenças ambientais que antes os municípios, as vezes, precisavam aguardar mais de seis meses para liberação.
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O PROGRAMAO programa foi lançado na última semana e visa desburocratizar as medidas necessárias para reduzir o impacto das cheias e a consequente destruição de plantações, danos à pecuária e áreas residenciais, prejudicando milhares de famílias. Porém, o programa estabelece que o desassoreamento e limpeza de vegetação e de resíduos sólidos não poderá alterar o curso natural dos rios. Quando a intervenção ocorrer em áreas de Preservação Permanente (APP), os procedimentos devem ser realizados com a máxima redução dos impactos, priorizando o acesso pelas margens já impactadas.
ADESãOSegundo o decreto, para o município aderir ao programa é necessário se cadastrar junto a Fepam para obter certidão de licenciamento ambiental e dispensa de outorga de uso de águas superficiais. Este documento atesta a regularidade ambiental da atividade. Além disso, ao aderir ao programa, o município terá acesso a linhas de crédito específicas para os procedimentos necessários. O programa prevê que a partir da análise do risco e da vulnerabilidade para inundações, a Defesa Civil estadual estabelecerá ordem de prioridade entre as cidades a serem beneficiadas. Da mesma forma, o critério de maior vulnerabilidade servirá para obtenção de apoio, firmado por convênios, com as secretarias de Obras, Saneamento e Habitação e de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.
