Passada a eleição municipal, o trabalho no cartório eleitoral se concentra, especialmente, no despacho das prestações de contas dos candidatos para a análise do Ministério Público Eleitoral. Alguns lotes começaram a ser entregues na semana passada e a expectativa é de que até o final do ano, todas as contas estejam julgadas. Depois de analisada pelo MPE, os documentos passam para a sentença da juíza Maria Beatriz Londero Madeira.
Os postulantes aos cargos de prefeito, vice e vereador, bem como comitês financeiros e partidos, tiveram até o dia 6 de novembro para prestarem contas finais referentes aos gastos da campanha. Em Venâncio Aires, conforme o chefe do cartório da 93ª Zona Eleitoral, Eduardo Mosman, oito candidatos ao Legislativo ainda não entregaram os relatórios e encontram-se omissos perante à Justiça Eleitoral. Segundo Mosman, não prestando contas, o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça. Nas eleições de 2008, lembrou, três candidatos tiveram suas contas reprovadas no município.
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Um dos processos que fez parte deste trabalho, após as eleições, foi a circularização de fornecedores. Segundo Eduardo, para o efeito de subsidiar o trabalho de exame das prestações de conta, o cartório buscou, antecipadamente, informações relativas às despesas contratadas por candidatos, comitês e partidos, junto aos principais fornecedores.
Empresas de comunicação, como jornais, editoras e gráficas foram contatadas, por ofício, onde foram solicitadas informações das despesas de cada candidato. “Comparando as prestações de contas entregues até o momento, com as informações prestadas pelos fornecedores, todos os números estão adequados. Isso mostra que não houve omissão de dados”, destaca.
Mosman observa que a prioridade do cartório está sendo no despacho e julgamento da prestação de contas dos eleitos e até terceiro suplentes. Segundo ele, as contas dos candidatos eleitos devem estar todas julgadas oito dias antes da diplomação, que em Venâncio Aires está agendada para o dia 14 de dezembro, na Câmara de Vereadores.
DESPESAS DA CAMPANHA
Mosman esclarece que o processo de prestação de contas não é apenas do candidato, mas também envolve receitas e despesas declaradas pelos comitês financeiros e partidos. Estas arrecadações e gastos, segundo ele, também devem ser consideradas na hora de somar os gastos tidos na campanha dos candidatos. O prefeito reeleito, Airton Artus (PDT), por exemplo, arrecadou R$ 112.612,15, no entanto, o seu comitê doou para sua campanha mais R$ 102 mil. Além disso, o candidato ainda declarou cerca de R$ 6,5 mil em gastos estimáveis, o que chega a uma despesa de R$ 222.561,35 na sua campanha. Um gasto de aproximadamente R$ 4,25 por eleitor.
Já o candidato da oposição, Nilson Lehmen (PMDB), ao contrário do que publicado em edição do dia 10 de novembro, gastou na campanha R$ 280.764,31. O valor soma os R$ 39.331 declarados na conta do candidato, mais um repasse de R$ 234.433,31 do comitê financeiro, e ainda cerca de R$ 7 mil em gastos estimáveis, que são gastos, geralmente de carros utilizados na campanha e tiveram um valor estimado para representar a despesa. O investimento por eleitor foi de aproximadamente R$ 5,36.
Mosman ainda dá o exemplo da prestação de contas dos candidatos à majoritária de Mato Leitão. Carlos Bohn (PSDB), candidato a reeleição, declarou despesa de apenas R$ 501, no entanto, na prestação de contas do comitê, está registado R$ 38.907,58 em despesas, o que totaliza um investimento de R$ 39.408,58 na campanha. Já a prefeita eleita, Carmen Goerck (PP), declarou R$ 25.653,62 em despesas e seu comitê R$ 5.900, o que totaliza R$ 31.553,65 em gastos na campanha.
Candidatos que ainda não prestaram contas
Astor Staffen (Pc do B)
Delise Marinês Werrmeier (PTB)
Jerry Adriane Soares (PP)
Marcos Rodrigo da Luz (PSB)
Rogério Generoso dos Santos (PP)
Sandro Roberto Hansel (PSB)
Guilherme Haas (PPS) – mesmo tendo renunciado candidatura, deve prestar contas
Suélen Patrícia Dias (PP) – apesar de ter tido candidatura indeferida, também está obrigada a prestar contas
