Foto: DivulgaçãoDesde o início deste ano, aumentou número de denúncias de abusos sexuais de crianças e adolescentes no Conselho Tutelar de Venâncio
Desde o início deste ano, aumentou número de denúncias de abusos sexuais de crianças e adolescentes no Conselho Tutelar de Venâncio

Em virtude de hoje ser considerado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Conselho Tutelar de Venâncio promove um evento que contará com a participação de professores, estudantes e pais das escolas de Venâncio. A atividade se inicia hoje, a partir das 9h, em frente à igreja Matriz São Sebastião Mártir.

A abertura terá a presença do prefeito Airton Artus, da juíza Maria Beatriz Londero Madeira, representante da Delegacia de Polícia e dos conselheiros tutelares. O principal objetivo da mobilização, que se encerra às 16h, é conscientizar a sociedade sobre a importância de denunciar abusos sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Durante todo o dia, serão distribuídos adesivos para carros e ímã de geladeira. As pessoas que passarem pelo local poderão ter mais esclarecimentos sobre o tema e as crianças terão a oportunidade de se divertir com os brinquedos disponibilizados.

Para se ter uma ideia, o dia de hoje é em homenagem a uma menina de oito anos que, em 18 de maio de 1973, foi sequestrada, violentada e assassinada de forma cruel no Espírito Santo. O corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os agressores dela, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’ a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O  ‘Caso Araceli’, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, mesmo assim, as pessoas ainda veem casos como este se repetir nos dias de hoje.

De acordo com a conselheira tutelar de Venâncio, Maria Roseli Henz, desde o início deste ano, notou-se um aumento no número de denúncias de abusos sexuais. O Conselho atende jovens de até 18 anos e, segundo Maria, são mais recorrentes as denúncias de estupros que envolvem crianças de até 14 anos. Casos de exploração sexual não costumam ser denunciados. A maioria dos abusos são percebidos pelos profissionais das próprias escolas que notam na criança algum comportamento diferente e que não seja comum para a idade. A escola comunica o Conselho que toma as devidas providências.

Receio de denunciar

Foto: Kethlin Meurer / Folha do MateMaria é conselheira tutelar e conta que as pessoas ainda têm receio de denunciar casos de exploração e abuso
Maria é conselheira tutelar e conta que as pessoas ainda têm receio de denunciar casos de exploração e abuso

Conforme a conselheira tutelar, após a denúncia ser recebida, o Conselho, para averiguar a situação, entra em contato com a família, seja por meio de telefone ou até mesmo através de visitas. Quando se tem alguma suspeita, o caso é encaminhado para a Delegacia de Polícia que o investiga e faz um Boletim de Ocorrência. Em meio a isso, o Conselho afasta a criança do suspeito agressor e a mantém em um lugar seguro, seja junto de algum parente ou conhecido. Após isso, o juizado é comunicado e a criança passa a receber atendimento psicológico no Posto de Atendimento à Mulher (PAM).

De acordo com a profissional, embora as explorações e abusos sexuais sejam assustadores, ainda muitas pessoas têm receio de denunciar, até por sofrerem ameaças do agressor. Maria conta que é mais comum crianças procurarem o Conselho, pois, no caso dos adolescentes, estes sofrem mais ameaças.

Para a conselheira, as denúncias são de extrema importância, pois se as pessoas ficarem caladas o agressor continuará a ter as mesmas atitudes. Além disso, é uma forma de também colocar em risco a vida de outras pessoas que podem passar por alguma situação semelhante, praticada pela mesma pessoa.

Na opinião dela, são diversos os fatores que levam uma pessoa a abusar ou explorar uma criança, mas uma das explicações para isso pode estar relacionada a algum distúrbio psicológico. “Uma pessoa que é completamente normal não faz uma coisa dessas”, opina.

Diferença de abuso e exploraçãoDe acordo com a conselheira tutelar de Venâncio, Maria Roseli Henz, existem diferenças entre abuso sexual e exploração sexual.

A exploração, no caso, significa usar a sexualidade da criança ou adolescente para obter dinheiro ou algum benefício próprio. Abuso sexual é usar a criança sexualmente para sentir prazer, mas não envolve troca de dinheiro ou de favores. Está relacionado a qualquer tipo de insinuação, como mostrar e passar a mão nas partes íntimas, assistir filmes pornográficos com a criança, entre outras situações.

 DENUNCIE

No Brasil  o ‘Disque 100’, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes.  O Disque 100 funciona todos os dias das 8h às 22h, inclusive aos fins de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago 55- 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico: [email protected].

CONSELHOO Conselho Tutelar de Venâncio está vinculado à Secretaria Municipal da Habitação e Desenvolvimento Social e atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. No momento, o município conta com cinco conselheiros: Maria Roseli Henz, Olívio José Heinen, Aline Machado da Silva, Maria Izonete Bertram e Jane Jovita Canova. O órgão atende na rua Visconde do Rio Branco, 580, sala 1, em prédio localizado na esquina com a rua Reinaldo Schmaedecke. Além disso, realiza plantões à noite e aos fins de semana.