A presidente Dilma Rousseff anunciou, hoje, a reforma ministerial que reduz em oito o número de ministérios. A nova configuração ministerial, finalizada com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui a extinção e fusão de pastas e a realocação de titulares dos ministérios.
No novo desenho da equipe, o PMDB teve ampliado de seis para sete o número de pastas. Entre os ministérios que o partido passa a comandar estão o da Saúde, com o deputado Marcelo Castro (PI), e o da Ciência e Tecnologia, com Celso Pansera (RJ). As atividades do Ministério da Pesca e Aquicultura foram para o Ministério da Agricultura.
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A Secretaria de Assuntos Estratégicos será extinta. A Secretaria-Geral se uniu à de Relações Institucionais e à de Micro e Pequena Empresa e passa a ser chamada Secretaria de Governo. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) perdeu o status de ministério e também será integrado à Secretaria de Governo. Do GSI será mantido exclusivamente o Gabinete Militar que ficará ligado à Presidência da República.
A presidente anunciou também a criação do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com a fusão das secretarias de Direitos Humanos; de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Políticas para Mulheres.
Veja abaixo a lista com os novos ministros e suas respectivas pastas:
– Ricardo Berzoini (PT) – Secretaria de Governo- Miguel Rossetto (PT) – Ministério do Trabalho e Previdência Social- Nilma Lino Gomes – Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos- Marcelo Castro (PMDB) – Ministério da Saúde- Aloizio Mercadante (PT) – Ministério da Educação- Jaques Wagner (PT) – Casa Civil- Aldo Rebelo (PCdoB) – Ministério da Defesa- Celso Pansera (PMDB) – Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação- Helder Barbalho (PMDB) – Secretaria dos Portos- André Figueiredo (PDT) – Ministério das Comunicações
Corte de três mil cargos e redução dos salários de ministros
O conjunto de medidas administrativas anunciado pela presidente para diminuir os gastos do governo, inclui a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviço.
A presidenta informou, ainda, que serão definidas metas de eficiência no uso de água e energia e o corte de 3 mil cargos em comissão. Outro anúncio foi a redução em até 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços terceirizados, tornando obrigatória a criação de uma central de automóveis com o intuito de reduzir e otimizar a frota que atende aos ministérios.
“Com essas iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, queremos contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento”, disse a presidenta.
