A presidente Dilma Rousseff deve encaminhar, nos próximos dias, para o Congresso Nacional uma Proposta de Emenda a Constituição que antecipa a eleição presidencial para 2 de outubro de 2016. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo. A proposta vem sendo defendida por senadores de diversas legendas, inclusive petistas, como o gaúcho Paulo Paim.
Apesar da resistência de movimentos sociais, a ideia, defendida por um grupo de senadores, é encarada como a cartada final pelo grupo da presidente.
O ex-ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e o Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, concordaram com a medida, mas a presidente ainda gostaria de conquistar o consenso dos movimentos sociais, que ainda rejeitam a proposta. Não há unanimidade entre os ministros, no entanto. De acordo com a reportagem, um dos ministros defende que a renúncia seria a negação de todo o discurso de que o processo de impeachment é um golpe, adotado pela presidente até aqui. Informações apuradas pelo O Globo, também apontam que, caso a medida seja adotada, Dilma faria, na próxima sexta, um pronunciamento, em cadeia de rádio e TV, lançando a proposta de eleição direta.
PROCEDIMENTOSPara que novas eleições sejam chamadas, Dilma precisará encaminhar a PEC ao Congresso, renunciar ao cargo e, o vice-presidente, Michel Temer teria que fazer o mesmo. Porém, a possibilidade de Temer renunciar é quase nula, segundo a reportagem.
SENADOHá duas semanas, um grupo de seis senadores protocolou uma PEC que propõe a antecipação das eleições presidenciais para outubro, simultaneamente à votação para prefeito e vereador. Na semana passada, o grupo entregou uma carta para Jaques Wagner manifestando a iniciativa e propondo que a medida parta da presidência.
NO CONGRESSOA tramitação da PEC é demorada. No senado, passa por duas votações e precisa de 49 votos. Na Câmara dos Deputados também passa por duas votações e são necessários 305 votos, número que representa 3/5 dos deputados. O senador Paulo Paim (PT) – que integra o grupo defensor da antecipação do pleito –, aponta que para a medida sair do papel é necessário, além da renuncia da presidente e do vice, a pressão das ruas para que o Congresso aprove a proposta.
