A presidente Dilma Rousseff foi vaiada pelo segundo ano consecutivo nesta quarta-feira, 10, durante sua participação na Marcha Nacional de Prefeitos, em Brasília. Na maior mobilização de prefeitos da história, a presidente da República anunciou um pacote de medidas que atendem especialmente as áreas de saúde e educação. No entanto, o silêncio diante das reivindicações de aumento de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) irritou prefeitos que tumultuaram o evento. O chefe do Executivo de Venâncio Aires, Airton Artus, participa da mobilização.
Conforme Artus, as medidas anunciadas pela presidente na Marcha foram tímidas e desproporcionais ao momento que vive o país. “Estamos em um momento de efervescência política, todos esperavam um pouco mais. Diferente de Venâncio, que trabalha com um ajuste fiscal muito severo, a maioria dos municípios estão desesperados. Por isso o anúncio foi frustrante e gerou vaias e até princípios de tumulto nos quatro plenários que acompanhavam o discurso”, relata o prefeito.
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Antes da fala de Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, havia alertado à presidente da República que os prefeitos aguardavam medidas concretas. “Eles estão esperando anúncio da senhora, porque está todo mundo afogado”, afirmou Ziulkoski. A principal demanda das prefeituras é que o FPM seja aumentado em dois pontos percentuais. O fundo é formado hoje por 23,5% do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), arrecadados pela União. Além disso, o presidente da CNM criticou a isenção do ICMS e IPI em setores da economia. Segundo ele, as medidas de estímulo ao consumo fizeram com que os Estados deixassem de arrecadar R$ 61 bilhões, dos quais 25% são repassados para os municípios. “Vinte e cinco por cento é R$ 15 bilhões”, observou.
Dentre as medidas anunciadas pela presidente destacam-se o repasse de R$ 3 bilhões como ajuda aos municípios para a saúde e educação, divididos em duas parcelas, a primeira em agosto de 2013 e a segunda em abril de 2014; o aumento do valor do Programa de Atenção Básica (PAB saúde) por habitante; apoio financeiro para pagamento de médicos; antecipação em 18 meses dos recursos do Fundeb nas obras das creches; distribuição dos royalties deve ser feita de forma democrática e inclusão de municípios abaixo de 50 mil habitantes no programa Minha Casa Minha Vida.
“Depois do que aconteceu nesta quarta-feira, talvez a presidenta Dilma não venha mais na Marcha e talvez muitos prefeitos também não venham mais. Era um momento ímpar para anunciar mudanças radicais na relação com os municípios. Muitos pressionam aqui para o enxugamento da máquina pública federal, redução dos ministérios, mas o governo não parece ouvir”, conclui Airton Artus. A XVI Marcha dos Prefeitos encerra nesta quinta-feira, 11.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Venâncio Aires
