Divulgadas as mudanças em programa de alimentação
Para apresentar os principais desafios do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Maya Takagi esteve na Câmara dos Deputados. Na manhã de ontem, ela falou sobre a expansão do PAA em sessão da Subcomissão Especial de Agricultura Familiar, Extensão Rural e Energias Renováveis. O orçamento para ampliar o atendimento é de R$ 1,3 bilhão, com recursos do MDS e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O programa é uma das principais ações de inclusão produtiva rural do Plano Brasil Sem Miséria, que busca dar garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva aos 16,2 milhões brasileiros em situação de extrema pobreza. Segundo dados apresentados pela secretária, 50% dos extremamente pobres do país estão nas áreas rurais e um em cada quatro que vivem no campo estão nessa condição.
De acordo com Maya, um dos desafios do governo é transformar o programa em uma política pública abrangente e continuada. O novo modelo do PAA foi desburocratizado e, conforme a secretária, adequado para atender ao público prioritário das políticas públicas de superação da pobreza extrema e fortalecimento da agricultura familiar. O PAA, acrescentou, não será mais feito por meio de convênio com estados e municípios, mas, sim, por termo de adesão, mais adequado ao repasse de recursos.
“Após a aceitação do termo de adesão, estados e municípios serão responsáveis por cadastrar os agricultores, apoiar a logística de distribuição dos produtos, fornecer os dados das entidades que receberão os alimentos e incluir no sistema as informações sobre a produção”, disse a secretária. Os pequenos produtores rurais serão pagos diretamente em uma instituição bancária oficial por meio de uma conta benefício, que terá um cartão específico para sua movimentação.
Prioridades – “A prioridade do programa é promover a inclusão econômica e social, com apoio à produção sustentável, comercialização e consumo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar, de assentados, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais”, disse Maya. O programa existe desde 2003, mas sofreu adequações pela lei 12.512/2011.
De acordo com a secretária, a meta do PAA é atender 445 mil famílias de agricultores, das quais 255 mil extremamente pobres, até 2014. Este ano, o programa deverá chegar a 158 mil famílias.
ESTRANGEIROS
A relação estreita entre produção da agricultura familiar, alimentação escolar e doação de alimentos para instituições socioassistenciais chamou a atenção do secretário geral do Alto Comissariado para a Iniciativa 3N de Níger, Adamou Issaka. Junto com representantes de cinco países que participam do Seminário Internacional de Políticas Sociais para o Desenvolvimento, ele conheceu de perto o funcionamento o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar.
Comitiva de 20 pessoas de Guiné Conakry, Níger, Indonésia, Nigéria e Peru conheceram a chácara Nova Esperança, na zona rural de Brazlândia, no Distrito Federal. O grupo acompanhou a chegada de chuchu, mexerica, alface, repolho e tomate entregues toda quarta-feira de manhã pelos membros da associação. “Uma das funções do programa é fixar o produtor na propriedade, evitar o êxodo rural”, explicou o vice-presidente da entidade, Fábio Harada.Adamou Issaka, de Níger, afirmou que em seu país a palavra de ordem é que os nigerianos devem alimentar os nigerianos, e o Brasil é um exemplo disso. “Podemos perceber a participação do Estado em todo o processo, em tudo que é colocado à disposição da produção e da distribuição do alimento.” O africano achou interessante a disposição do governo de institucionalizar os 30% da agricultura familiar na alimentação escolar.
A médica Victoria Omoera, do Ministério da Saúde da Nigéria, admitiu que a dificuldade dos agricultores de seu país está na comercialização. “O governo dá subsídios, mas os produtores têm que procurar a quem vender.” Ela elogiou o funcionamento das políticas públicas brasileiras: “O governo consegue implementar efetivamente o que está no papel”.
Os 20 representantes estrangeiros permanecem no Brasil até hoje, quando se encerra o seminário. (AI)
