Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família. Em Venâncio Aires, somente no mês de abril o programa beneficiou 2.737 famílias, representando uma cobertura de 111,2% da estimativa de famílias pobres do município.
Nesta semana, a deputada federal Geovânia de Sá (PSDB/SC), protocolou o Projeto de Lei que aumenta as condições para os dependentes permanecerem no Bolsa Família. Com a alteração do art. 3º da Lei nº 10.836, que criou o programa, a deputada incluiu exigência de matrícula, frequência e certificado de conclusão em curso profissionalizante de pelo menos um membro da família que recebe o auxílio do Bolsa Família no prazo de até 90 dias após a inclusão no benefício. Além disso, o currículo profissional do beneficiário será incluído em banco de vagas de agências do trabalhador e na negativa de até quatro propostas de emprego, os valores do programa serão suspensos. Hoje, quem é cadastrado no programa recebe benefícios com um valor médio de R$ 150, 33 e o valor total transferido pelo Governo Federal em benefícios aos usuários alcançou no mês R$ 411.463.Na hipótese de rescisão sem justa causa do contrato antes do direito ao seguro-desemprego, os benefícios só serão reativados, caso o currículo profissional volte aos bancos de vagas de emprego.A deputada que protocolou o projeto Geovânia de Sá salientou para um jornal de Santa Catarina: “Observamos que o Programa Bolsa Família foi criado para enfrentar a situação de pobreza e pobreza extrema das famílias brasileiras e para manutenção dos valores pagos, os beneficiários devem cumprir alguns requisitos. O que fizemos foi incluir a exigência de curso profissionalizante e cadastro em um banco nacional de vagas de emprego. Com isso, o programa, que tem porta de entrada, também terá uma nova porta de saída, com qualificação profissional, emprego e dignidade às famílias, que poderão prosseguir sem o auxílio financeiro do governo.”O projeto segue agora para a análise das comissões para depois ser votado em plenário, na Câmara dos Deputados.
BUSCA POR INFORMAçãO A secretária de Desenvolvimento Social Claidir Kerkhoff Trindade, explica que no município aproximadamente cinco famílias buscam informações, por semana, referente a emprego. “Nos salientamos a importância do trabalho no dia a dia para a pessoa se emancipar, ficar independente e querer algo a mais”, diz. Conforme a secretária, se a nova medida for aprovada, ela vai incentivar aos beneficiários a procurarem um emprego a se integrarem, ainda mais, à comunidade. “Isso os faria se sentir parte da comunidade”, diz. Claidir ainda acredita que Venâncio deverá ser um dos primeiros municípios a aderir a nova lei.