Mato Leitão terá uma queda no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o próximo ano. Isso é o que aponta o índice provisório divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 2. Na publicação, constam os percentuais de todos os municípios do Rio Grande do Sul.
Conforme o documento, a Cidade das Orquídeas deve ter uma redução de 9,21% no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a parcela de cada uma das cidades gaúchas sobre a arrecadação do imposto. Com isso, o município passará da 242ª posição no ranking estadual para a 264ª. Na microrregião de Venâncio Aires, a Cidade das Orquídeas é o único município que sofreu queda.
De acordo com o prefeito Carlos Bohn, a Administração Municipal já está preparando um recurso para buscar a revisão desse percentual, em especial, no que diz respeito ao setor primário. Segundo ele, o Executivo já vinha se preparando para essa situação, principalmente porque realiza o monitoramento mensal das movimentações das empresas e do setor primário. Esse trabalho é feito pelo Setor de Tributos da Prefeitura e por uma empresa terceirizada, contratada para prestar assessoria ao Município.
“Apesar da queda no índice, a perspectiva, para frente, é muito positiva. Mas, nesse período, claro, vamos ter que conviver com isso. Sabíamos que isso ia acontecer e nos preparamos financeiramente, para trabalharmos com uma certa margem, para não atingir os serviços públicos.”
CARLOS BOHN – Prefeito
Causas
Bohn avalia que a queda no índice provisório, divulgado no início do mês, tem relação com o incêndio que atingiu a Calçados Beira Rio, a principal empresa da Cidade das Orquídeas, em março de 2020. O retorno do ICMS sempre entra nos cofres municipais dois anos depois. De acordo com ele, por causa do sinistro, Mato Leitão teve uma queda no Valor Adicionado Fiscal (VAF) – fator de maior peso na formação do índice de retorno do ICMS, correspondendo a 75% da composição.
Para se ter uma ideia, no índice de retorno de ICMS divulgado em 2020, que está em vigor neste ano, as empresas representavam 50,14%. No percentual para o ano que vem, que ainda é provisório, houve uma redução para 33,6%. “Essa queda só não foi maior porque as outras empresas do município, tanto as que já existiam quanto as que foram se instalando e ampliando suas atividades, tiveram um crescimento”, destaca.
Além disso, Bohn observa que a produção agrícola contribuiu para que a queda do índice provisório do ICMS não fosse ainda maior. “O setor primário teve um crescimento extraordinário”, acrescenta. No ano passado, o setor primário representou para Mato Leitão 40,74% da formação do índice de retorno de ICMS – em vigor neste ano. Já no índice provisório, que passará a valer em 2022, o percentual subiu para 54,20%. Para o chefe do Executivo, os principais fatores que contribuíram para esse incremento são o início das atividades do condomínio avícola e do incubatório, ambos investimentos feitos em parceria com a Dália Alimentos, a valorização do preço pago por alguns produtos, como os grãos, e o crescimento da produção dos agricultores do município.
Precaução
Conforme Bohn, o Executivo já estava se prevenindo e se preparando para essa situação. “Se não fosse esses fatores, nós, sem dúvida, teríamos o maior crescimento da região. Porque com a produção dessas empresas a todo vapor, mais as demais empresas e a produção primária, não tenho dúvida que teríamos um índice mais elevado. Nós fizemos esse cálculo”, considera.
O prefeito projeta que, para 2022, ainda haverá o reflexo nos cofres municipais do incêndio na Calçados Beira Rio, em especial porque ainda não será um ano cheio em relação à produção. Além disso, se sentirá os efeitos do sinistro que atingiu a Biscobom Alimentos, a segunda maior empresa do município, em fevereiro deste ano. “Vai depender de vários fatores, mas imaginamos que no ano que vem tenha ainda mais uma queda. As famílias, o comércio e a prestação de serviços já sentiram isso imediatamente. Agora o efeito financeiro, em termos de retorno de ICMS, principalmente nos sofres municipais, vai se sentir 2022 e 2023”, salienta.
Mesmo com a queda no índice provisório de retorno de ICMS, Bohn ressalta que há um desenvolvimento da economia do município, que ainda passa pelas adversidades impostas pela pandemia da Covid-19. “Mesmo com essas dificuldades, é importante termos a Beira Rio reconstruída e a Biscobom, que também já retomou as atividades. O frigorífico, que havia paralisado as atividades quando se mudou para São Jerônimo, também retornou e já está em um patamar bem interessante, o que garantirá um reflexo positivo a partir do ano que vem”, avalia.
Em relação a valores, ele afirma que ainda não é possível estimar de quanto será a queda. “Temos que torcer para o Estado continuar se desenvolvendo, para esse bolo do ICMS ser significativo e a economia toda reagir”, menciona. Conforme a Secretaria de Finanças, neste ano, o total de retorno de ICMS que deve ingressar nos cofres da Prefeitura é de cerca de R$ 1 milhão.
LEIA MAIS:
