A economia de Venâncio Aires deve receber, até dezembro, um acréscimo de R$ 48,587 milhões. O montante diz respeito à previsão de entrada das parcelas do 13º salário, cuja circulação tradicionalmente movimenta os setores de serviço e comércio às vésperas do Natal e Ano-Novo.
Enquanto algumas categorias já receberam de forma antecipada, como os aposentados do INSS, a maioria dos trabalhadores formais irá receber as partes em 30 de novembro e 20 de dezembro. É nesta classe que está a maior fatia: R$ 44,487 milhões para 17.081 pessoas. Conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), são 4,8% a mais que em 2019, quando eram 16.292 trabalhadores.
Entre eles está Júlia Scheibler, 28 anos, que trabalha como supervisora administrativa. Enquanto para a maioria o destino do 13º é o pagamento de contas e uma reserva para o IPTU e o IPVA, Júlia e o marido, Anderson Gress, devem comprar algo para a casa própria, na qual moram há cerca de um ano. “Normalmente tento investir em algo que fique para um longo prazo. Esse ano deve ser em algo que ainda nos falte na casa ou até em livros e estudos.”
A referência aos estudos é porque Júlia pensa em se aprimorar profissionalmente, após a conclusão recente do curso de Ciências Contábeis.
Prefeitura
Além dos mais de R$ 44 milhões dos trabalhadores formais, outro número importante deve ser considerado na soma do 13º salário. Trata-se do quadro funcional da Prefeitura de Venâncio Aires, que atualmente tem 1.910 pessoas, entre servidores ativos, inativos e pensionistas.
Segundo o analista de Recursos Humanos da Prefeitura, Roberto Fiegenbaum, a primeira parte do 13º foi paga em outubro. A segunda parcela não tem data certa, mas a tendência é que seja em dezembro, e o valor bruto deve chegar a R$ 4,1 milhões.
A reportagem não considerou os aposentados do Estado e de órgãos federais.
Aposentados INSS
Diferente de outros anos, em 2020, devido à pandemia, os aposentados do INSS, que incluem os aposentados rurais, já receberam a integralidade do 13º salário, com as parcelas divididas entre maio e junho. Segundo o presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Venâncio Aires (Asapeva), Astor Preuss da Silva, são cerca 22 mil pessoas. “A maioria recebe um salário mínimo, mas a média salarial varia entre R$ 1,5 mil e R$ 1,8 mil”, explica.
Dieese
- Em relação ao valor que será injetado na economia dos seis municípios pesquisados, com trabalhadores formais (101.809), houve um crescimento nominal de 4% em relação ao ano passado (R$ 10,7 milhões).
- Os valores estimados pelo Dieese levam em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
- Foram considerados todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado que trabalhavam em dezembro de 2019, acrescido do saldo do Caged do ano de 2020 (até setembro).
- Pela indisponibilidade de informações, não foram considerados os trabalhadores domésticos, pensionistas, aposentados e servidores de regime próprio.
R$ 2.604,50 – é o valor médio, segundo o Dieese, do 13º salário pago ao setor formal em Venâncio Aires.
Para contratos suspensos, ‘décimo’ deve ser proporcional
O que pode impactar no valor ‘para menos’ do 13º na economia é a pandemia do coronavírus. Como muitas empresas pararam durante algum tempo ou reduziram sua produção, foi possível diminuir a jornada ou suspender contratos.
Segundo o contador André Gerlach, para quem teve redução de carga horária, não haverá mudança no recebimento. Mas, para quem teve seu contrato suspenso, a tendência é não receber a proporção dos meses parados. “As empresas não precisam pagar pelo período suspenso e está no seu direito de pagar proporcionalmente. Mas, quem quiser pagar a totalidade, pode fazê-lo”, explicou.
O cálculo do décimo corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente. Mas, se alguém foi funcionário de uma empresa com dois meses de suspensão, o cálculo pode ser proporcional. Por exemplo: R$ 2 mil x 10/12, resultando em R$ 1.666,67. Se fosse o ano ‘cheio’, o resultado seria R$ 2 mil.
Governo
O governo divulgou uma nota técnica em que define que o 13º salário deve ser pago integralmente para quem teve a jornada de trabalho reduzida em função da pandemia.
Segundo o documento, o benefício deve ser calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário. O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.
No caso dos contratos suspensos, o período em que o funcionário não trabalhou não será considerado para o cálculo do 13º, a não ser que ele tenha prestado serviço por mais de 15 dias no mês. Neste caso, o mês será considerado para o pagamento do benefício.
Economia
Para o economista e professor da Univates, Eloni José Salvi, o impacto dessa situação envolvendo as suspensões contratuais deve ser atenuado. “Muitas empresas voltaram a contratar e acredito que não será uma redução sensível de valores.” De acordo com Salvi, as recontratações já começaram em junho, quando boa parte das empresas retomou suas produções. “Acredito num ‘respiro’, mas para a retomada dos empregos, é preciso que a economia brasileira cresça primeiro.”
