aérea venâncio aires
Foto: Renan Zarth/Terra FM

Capital do Chimarrão cresceu 12,2% no índice provisório de retorno do ICMS para 2026, fruto de 30% de variação positiva no VAF 2024.

A Prefeitura de Venâncio Aires comemora uma notícia histórica para a economia do município. De acordo com dados da Secretaria Estadual da Fazenda e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Capital do Chimarrão registrou um crescimento de 12,2% no índice provisório de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2026. É o maior avanço entre as cidades do Vale do Rio Pardo e o nono maior crescimento do Rio Grande do Sul. O crescimento tem origem em 30% de variação no Valor Adicionado Fiscal (VAF) ano-base 2023/24. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.

Pelo resultado, Venâncio Aires é o município que mais cresceu entre as 30 maiores economias do Rio Grande do Sul, melhorando quatro posições no ranking estadual: de 27ª para 23ª economia gaúcha. Segundo a Prefeitura, o aumento no índice reflete o bom momento do setor do tabaco, mas especialmente o dinamismo da economia local, que tem se destacado pela diversificação, fortalecimento do setor agroindustrial e crescimento no setor de serviços e comércio. “Venâncio Aires mostra, mais uma vez, que é protagonista no desenvolvimento da região e exemplo de gestão e crescimento sustentável. O resultado é consequência de uma série de fatores, desde uma equipe técnica fazendária preparada para o acompanhamento mensal do desempenho das empresas, aliado ao bom momento que vive o município e seus empreendedores”, avaliou o prefeito Jarbas da Rosa.

R$ 13 milhões

Segundo a secretária Municipal da Fazenda, Fabiana Keller, mantendo-se a previsão de índice anunciada, Venâncio deve ter um acréscimo de R$ 13 milhões na arrecadação para 2026, conforme já previsto no planejamento orçamentário do município. O índice definitivo de participação do município na divisão do ICMS para 2026 deve ser publicado pelo Estado até o mês de novembro.

Sobre os R$ 13 milhões, Fabiana pondera de que não se trata de um plus, pois o valor já vinha sendo considerado pela equipe fazendária para organizar o Plano Plurianual (PPA). “Apenas confirma nossa previsão. Quando a gente faz o PPA, tem que indicar as perspectivas de receita e, pelo nosso acompanhamento, já vinha enxergando isso. Já fizemos o PPA contando com essa receita de R$ 13 milhões”, ressaltou a secretária, durante o programa Terra em Uma Hora, da Rádio Terra FM 105.1, desta quarta-feira, 27.

Embora comemore o índice municipal, Fabiana Keller é cautelosa ao celebrar os avanços, já que o Estado só cresceu 3% no ano e esse número afeta o ‘bolo’ a ser repartido entre os municípios. “Com certeza Venâncio tem muito a comemorar, mas precisa olhar a economia de forma global, dimensionando possíveis intercorrências.”

*Com informações AI Prefeitura de Venâncio Aires.

“Nosso planejamento orçamentário tem que ser, no mínimo, realizável. Esses R$ 13 milhões já estavam no nosso radar e ficamos felizes que se confirmaram.”

FABIANA KELLER – Secretária da Fazenda de Venâncio Aires

R$ 1,064 bilhão – foi a variação do VAF de Venâncio em um ano. Passou de R$ 3,4 bilhões em 2023 para R$ 4,5 bilhões em 2024.

Microrregião

Entre os municípios da microrregião de Venâncio Aires, apenas Mato Leitão teve variação positiva no VAF, com 9,18%. Em Vale Verde a variação foi de -5,89% e Passo do Sobrado -8,16%.

Melhor índice em 22 anos

De acordo com série histórica registrada pela Folha do Mate desde 1983, o índice de retorno de ICMS em Venâncio de 2026 (0,7018) é o melhor desde 2004, quando foi de 0,7061. O maior resultado da série foi em 1995, com índice de 0,7112.

“Consolidação de Venâncio como referência regional em desenvolvimento econômico”

Para a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (Caciva), o resultado é significativo. “O crescimento de 30% no Valor Adicionado Fiscal demonstra a força e a vitalidade das nossas empresas que, mesmo em um cenário de desafios, conseguiram ampliar a produção, gerar empregos e movimentar a economia local”, avaliou a gerente da Caciva, Lisete Stertz.

Ainda conforme ela, o avanço consolida o município como uma das economias mais fortes do Rio Grande do Sul, o que não apenas garante maior retorno em ICMS, mas também abre novas oportunidades de investimento em áreas essenciais como saúde, educação e desenvolvimento. Do ponto de vista empresarial, Lisete observa que resultado reforça que o trabalho conjunto entre empreendedores, trabalhadores e o poder público cria um ambiente favorável para o crescimento sustentável. “É um marco que deve ser comemorado, mas também serve como incentivo para continuarmos investindo em inovação, competitividade e no fortalecimento das nossas empresas. Esse crescimento não é apenas um número: representa mais qualidade de vida para a comunidade e a consolidação de Venâncio como referência regional em desenvolvimento econômico.”

Desempenho no estado

Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais, pertence aos municípios. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o indicador utilizado para a distribuição dos recursos no estado, determinando a quota-parte de cada uma das 497 cidades sobre as receitas do ICMS.

A estimativa, segundo a Receita Estadual, é que sejam repassados cerca de R$ 10 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano. Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios gaúchos.

Entre as 20 maiores economias do estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal, 11 registraram crescimento e nove apresentaram queda na comparação do IPM Provisório 2026 com o IPM Definitivo 2025. As maiores variações positivas são de Bento Gonçalves (+6,83%) e Esteio (+5,94%), enquanto as maiores reduções foram verificadas em Horizontina (-23,85%) e Montenegro (-10,38%).

Entre maiores crescimentos e maiores quedas, considerando todos os 497 municípios, São José do Norte lidera a variação mais positiva na comparação do IPM Provisório de 2026 com o IPM Definitivo de 2025, com crescimento de 51,83% de um exercício para o outro. Já a variação mais negativa foi de Horizontina, com uma queda de 23,85%. Ao todo, 269 apresentaram crescimento e 228 registraram diminuição nos índices.

Maior município do Vale do Taquari, Lajeado registrou, segundo a Receita Estadual, crescimento de 5,46% no índice provisório de retorno do ICMS para 2026.