No fim de 2020, após confirmação de uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão, a Prefeitura de Venâncio Aires anunciou a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) em Vila Santa Emília. Mais de três anos depois, a obra, que seria a primeira do interior, não deve sair do papel. Pelo menos, não como uma Emei propriamente dita e a tendência é, se sair algum projeto, que seja um ‘anexo de educação infantil’. Na prática, é como se fosse uma Emei pequena.
A ideia já havia sido ventilada no início de 2023 pelo secretário de Educação de Venâncio Aires, Émerson Henrique. Na época, ele condicionou a obra a uma série de fatores e o primeiro deles passava pelos números finais do Censo do IBGE. “Nós ainda não temos essas estatísticas fechadas. Precisamos de mais dados. Temos perspectiva de ter crianças de 0 a 3 anos por muito tempo? Hoje eu diria, mesmo sem ter todos os dados, que a ideia de uma Emei está praticamente descartada, porque corre o risco de virar um elefante branco”, argumentou Henrique.
Para ser uma Emei, no menor modelo federal possível, seriam necessárias 68 crianças, como é o caso da Vó Helma, no bairro Brands. O número é maior que a demanda que se comentou há alguns anos, de cerca de 40 alunos. Além da quantidade, o secretário diz que, para construir uma Emei, independente do porte, seria necessário um espaço maior e invadiria muito o campo da Escola Estadual de Ensino Fundamental São Luiz, área onde seria erguida a obra. Com isso, a possibilidade mais próxima seria a construção de um anexo, com cerca de quarto salas de aula, o que também precisaria de aval Conselho de Educação e estrutura mínima de recursos humanos. “Já estamos no quarto concurso público e é sempre uma dificuldade encontrar profissionais”, comenta o Henrique. Para cada seis alunos de nível 1A, por exemplo, é necessário um professor e um monitor.
Cessão de uso
A área junto à escola São Luiz pertence ao Município e hoje existe uma cessão de uso com o Estado. Nesse documento encaminhado no fim de 2023, de acordo com o secretário de Educação, já há uma minuta para a 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) pedindo para incluir a possibilidade de a Prefeitura poder fazer algum projeto no local.
Não há recursos
Além de condicionar o tipo de projeto à real demanda de crianças em Santa Emília e localidades próximas, Émerson Henrique falou sobre as garantias de ter recursos para a obra. Hoje, segundo ele, não há dinheiro previsto no Orçamento Municipal. “Se fosse pensar numa Emei do menor porte, a estimativa seria de cerca de R$ 2 milhões. Hoje não tem esse valor no orçamento, então só se tivesse alguma emenda.”
Vale lembrar que, o anúncio da construção da Emei aconteceu com a confirmação, em dezembro de 2020, de uma emenda de R$ 1 milhão que seria indicada pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB). No entanto, todo esse dinheiro acabou sendo repassado para a Saúde, setor considerado prioritário e para o qual os trâmites burocráticos sempre andam mais rápido.
Assim, R$ 750 mil da emenda foram destinados ao custeio do serviço de atenção básica, na manutenção dos postos de saúde de Venâncio, com aquisição de material de consumo e prestação de serviços. Já R$ 250 mil serão para a reforma e ampliação do posto de saúde de Vila Santa Emília, o que deve ser feito esse ano.
Abrangência
• Ter Educação Infantil em Vila Santa Emília é algo pedido pela comunidade da região há muitos anos, devido ao desenvolvimento da localidade.
• Além de crianças moradoras da sede do distrito, a escola atenderia alunos das Linhas 17 de Junho, Olavo Bilac, Harmonia da Costa, Cecília, Monte Belo, Lucena, Palmital, Travessa e Grão-Pará.
