Está marcado para iniciar às 9h desta segunda-feira, a audiência que vai debater sobre o ensino religioso nas escolas públicas. O debate é promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que a disciplina é de natureza não confenssional, com a proibição de admissão de professores que atuem como ‘representantes de confissões religiosas’.
A audiência terá a presença de 31 entidades habilitadas para expor argumentos durante 15 minutos. Segundo divulgado pelo portal de notícias Agência Brasil, o ministro pretende ouvir os argumentos de todos os participantes antes de elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento no plenário da Corte. “A interpretação constitucional envolve certa capacidade de o juiz interpretar o sentimento social, as demandas da sociedade. Portanto, o que eu espero na audiência em que se discute o ensino religioso nas escolas públicas é saber como pensam os representantes das religiões, os representantes de órgãos de educação, intectuais e pensadores de questões teológicas”, disse Barroso na última semana.
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Em ação realizada em 2010 pelo PGR pela então vice-procuradora Débora Duprat entende-se que o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição ‘das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões’, sem que o professor tome partido.
