O prefeito Giovane Wickert anunciou no fim da tarde de hoje, em entrevista coletiva realizada na sala de reuniões de seu gabinete e que contou com a presença do vice-prefeito Celso Krämer e de quase a totalidade de seu secretariado, que o déficit das contas públicas chega a R$ 40,9 milhões. Foi ele quem detalhou as informações finalizadas pela equipe econômica da atual Administração Municipal, liderada pela secretária da Fazenda, Jeanine Benkenstein.
Conforme o chefe do Executivo, são R$ 4,5 milhões de restos a pagar; R$ 4,8 milhões de déficit de recursos na Saúde; R$ 5,3 milhões de déficit de recursos da Educação; R$ 3 milhões de ausência de previsão no orçamento de contrapartidas das obras iniciadas; R$ 7 milhões de ausência de previsão no orçamento de atualização monetária dos servidores; e R$ 2,5 milhões de ausência de previsão no orçamento de recursos de outras secretarias. Soma-se a esses valores o déficit de recursos próprios de R$ 13,8 milhões.
Wickert afirmou que não está “procurando culpados” pelo caos das contas públicas, mas que precisa “escancarar a situação e deixar que a sociedade saiba dos números para que colabore para equilibrar as receitas e despesas”. Como alternativas para o enfrentamento do déficit orçamentário, o prefeito elencou a redução de valores de contratos e convênios (20% a 50%); venda da folha de pagamento do funcionalismo; nomeações só em caso de aposentadoria ou invalidez dos servidores de carreira; redução de gastos com cargos de confiança (CCs) e funções gratificadas (FGs); rompimento dos serviços terceirizados; controle de diárias e horas extras. “Tudo isso aliado à eficiência do servidor”, destacou Wickert.
VITóRIAS – De acordo com o chefe do Executivo Municipal, a manutenção do recolhimento do lixo, pagamento do salário dos funcionários de carreira de janeiro em dia e renegociações que desoneram a máquina pública foram as maiores vitórias dos primeiros 30 dias de governo. “Foi um mês que precisamos só apagar incêndios, em um cenário muito tumultuado. Vamos seguir com a política de controle, com austeridade e mão de ferro, sem cortar serviços essenciais nem aumentar impostos. é um desafio”, complementou ele.
CâMARA – O prefeito surpreendeu e, depois da coletiva para a imprensa, foi para a Câmara de Vereadores, onde repetiu a explanação sobre as contas públicas. Quase a totalidade do seu secretariado acompanhou o pronunciamento na tribuna. Aproveitou a oportunidade para pedir o apoio constante do Legislativo, ele que já precisou recorrer à Câmara para garantir valores para postos de saúde e ginásios. “Falo do Legislativo como um todo, pois está de pé nossa proposta de não dividir vereadores entre situação e oposição”, afirmou.
OUTRAS INFORMAçõES
• A Administração espera que o IPTU em cota única (à vista, até o dia 10 de março), renda entre R$ 5 milhões e R$ 8 milhões, isso se a arrecadação for “muito boa”, segundo Giovane Wickert. Já estão sendo entregues as guias para pagamento e, também conforme o prefeito, ontem foi dia de fila de contribuintes que querem quitar o tributo em uma parcela. A outra modalidade é em oito vezes, com primeiro pagamento também no dia 10 de março.
• Na próxima semana, Giovane Wickert e o secretário municipal de Saúde, Ramon Schwengber, se reúnem com a direção do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). Entre os assuntos estará o valor do contrato de prestação de serviços do Município com a casa de saúde. “O orçamento prevê R$ 1,5 milhão a menos por ano para ao hospital”, antecipou Wickert, indicando uma tentativa de redução de repasse para a instituição de saúde.
• Conforme o relatório da Secretaria da Fazenda, o gasto com a folha de pagamento dos servidores extrapolou o limite constitucional prudencial de 51,3%. “Janeiro a dezembro de 2016 o percentual é de 52,06%”, dizia a lâmina apresentada na coletiva de imprensa. O material ressaltava ainda que o limite de alerta é de 48,60%.
UMA PERGUNTA
Prefeito, qual é a expectativa em relação à superação deste cenários desfavorável? Há números que podem ser apresentados no sentido de sabermos de onde sairão os recursos para zerar o déficit?
Não vamos trabalhar com números neste momento, até para não divulgarmos valores ou ações e, depois, sermos criticados por metas eventualmente não alcançadas. Dei metas a cada um dos nossos secretários e vamos trabalhar no dia a dia, contando com a ajuda de toda a sociedade, para superar estes problemas com muita criatividade.
“é importante que fique claro que este valor, com exceção dos R$ 4,5 milhões de restos a pagar, é de orçamento não executado, portanto podemos correr atrás da diferença para equilibrar as contas”
Giovane Wickert, prefeito de Venâncio Aires
