Proposta de decreto da Secretaria Estadual de Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional deve alterar a organização dos serviços regionalizados, como é o caso das coordenadorias em áreas como Saúde, Educação e Obras. Ainda que o Estado não confirme, especula-se que possa haver a junção e consequente redução no número de repartições.
Segundo o secretário adjunto da pasta, José Reovaldo Oltramari, a proposta tramita atualmente na Casa Civil e depois segue para ao Palácio Piratini para assinatura do governador José Ivo Sartori. Sobre o conteúdo do decreto, afirma que a intenção é reorganizar a atuação dos órgãos ligados ao governo com base no atual arranjo dos municípios gaúchos em 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), que são agregados em nove Regiões Funcionais de Planejamento.
Ele diz que isso pode fazer com que haja a migração de alguns municípios entre coordenadorias. “Mas em nenhum dos oito artigos do decreto se fala em extinção e junção de qualquer órgão do Estado.” Porém, admite não acompanhar a fundo o planejamento interno das demais secretarias.
De acordo com Oltramari, “o objeto desse decreto é organizar o atendimento do cidadão, para que ele tenha um atendimento cada vez melhor, com menos esforço de locomoção”. Ele explica que alguns municípios têm diferentes regiões como referência para o atendimento das suas demandas. Com a proposta de reordenamento geográfico, a ideia é que isso fique concentrado em apenas uma.
Oltramari afirma que as mudanças também devem facilitar o estabelecimento de políticas públicas pelos Coredes, que já teriam demandado essa mudança em outras ocasiões.
POSSIBILIDADE DE JUNçãO
Apesar do Estado não confirmar junções ou a redução de repartições, integrantes de coordenadorias regionais já admitem essa possibilidade. O intuito seria cortar custos e equilibrar a distribuição de trabalho nas repartições estaduais. A orientação teria sido para que a informação não fosse divulgada, mas acabou ‘vazando’ na imprensa.
Uma das possibilidades levantadas é a união das coordenadorias regionais de Saúde de Santa Cruz do Sul e Lajeado. Segundo Vitor Hugo Gerhardt, que responde pela 16ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), que fica em Lajeado, o plano ainda é só um esboço, mas ele disse acreditar que a tendência é a coordenadoria ficar no Vale do Taquari, sobretudo porque a 16ª CRS abrange número maior de municípios. São 37 ante os 13 sob responsabilidade da 13ª CRS, com sede em Santa Cruz do Sul. A ideia da direção da 16ª CRS é que os municípios da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) fiquem cientes sobre uma possível decisão de fusão e apoiem a permanência do órgão em Lajeado.
Coordenadora da 13ª CRS, Mariluce Reis prefere não opinar sobre o assunto e disse ser “precipitada” a informação repassada pela 16ª CRS. Afirma que a proposta apresentada pelo Estado trata sobre a migração de alguns municípios entre as coordenadorias regionais, o que está em estudo por uma equipe técnica, e não sobre o fechamento de coordenadorias. “Mas isso não é para agora”, diz.
Uma fonte que preferiu não se identificar disse que a realocação entre as coordenadorias deve abranger 48 municípios em todo o Rio Grande do Sul, segundo proposta inicial apresentada. Um desses municípios seria Encruzilhada do Sul, que pertence à 8ª CRS, com sede em Cachoeira do Sul, mas que pertence ao Corede Vale do Rio Pardo e poderia passar a ser responsabilidade da 13ª CRS.
