Com informações de Thamy Spancer / ADI.
Uma população carcerária de quase 31 mil presos, um déficit de 4,5 mil vagas no sistema prisional e perto de 500 processos de diferentes obras em andamento – 90 deles somente à espera de Planos de Prevenção contra Incêndios no Rio Grande do Sul. Parte deles exige adaptações, novos projetos, prazos, burocracia (em uma simples licitação são 70 itens a considerar). São números e uma realidade que desafiam a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e outros órgãos que buscam ao menos amenizar esse problema histórico de população carcerária X vagas que se repete pelo Brasil afora.
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No Rio Grande do Sul há 103 estabelecimentos penais e mais 140 prédios, anexos que dividem uma mesma área, e pelo menos sete em construção ou em licitação, em Canoas, Guaíba, Alegrete, Passo Fundo e Rio Grande, que, juntas, vão gerar 4,8 mil vagas. As três últimas são cadeias públicas que serão erguidas com recursos federais, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e contrapartidas do Estado, mediante Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Estão entre as prioridades do governo, cada uma 286 vagas, devido à superlotação no sistema, em especial em alguns desses municípios, como Passo Fundo e Rio Grande, e em outras cidades dessas regiões penitenciárias, como Pelotas.
OBRAS
Duas destas cadeias públicas, de Rio Grande e Alegrete, foram licitadas em 2014, e a de Passo Fundo, na sequência. “Em Rio Grande a obra tramitou, chegou a parar para ajuste técnico de solo e prosseguiu, mas em Alegrete a empresa desistiu da obra, retirando os funcionários, e não havia uma segunda colocada”, explica o diretor de Engenharia Prisional da Susepe, Alexandre Micol. Segundo ele, novo prazo foi obtido, até 30 de junho, para as concorrências de Alegrete e Passo Fundo. “Temos um risco grande, mas ainda estamos dentro do prazo”, acrescenta. E, conforme a Susepe, os recursos estão assegurados.
Depois vieram outros projetos. De todos eles somente o de Canoas, que abrigará 2,4 mil detentos, e o de Guaíba poderão estar prontos este ano. O diretor menciona que há também 608 vagas de regime semiaberto sendo recuperadas, como no Instituto Penal Irmão Miguel Dario, em 160 vagas, e o Instituto Penal Padre Pio Buck, na capital, com a ajuda do Judiciário.
TUDO FUNCIONANDO
Responsável pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Venâncio Aires, o juiz João Francisco Goulart Borges disse que a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva) tem 495 vagas ocupadas, das 529 disponíveis. São presos das cadeias de Pelotas (6), Bento Gonçalves (15), Encruzilhada (10), cerca de 150 dos presídios de Lajeado, Santa Cruz do Sul e Encantado, e o restante egressos do Presídio Central, por conta da interdição. “Atendemos uma solicitação do secretário de Segurança Pública”, explicou o magistrado, ressaltando que estão na Peva em trâmite, por um período de 60 dias ou até que o presídio de Canoas tenha condições de recebê-los.
Goulart Borges ressalta que todos os serviços funcionam e que há agentes suficientes para desempenhar as funções. Também citou a presença de presos provisórios, mesmo sendo uma cadeia apenas para condenados, em regime fechado. “Mas assim que os condenados do Central retornarem, ai a penitenciária volta a ter uma destinação regional”, observa.
*Colaborou Alvaro Pegoraro
NúMEROS NO ESTADO
Condenados masculinos – 20.337
Condenados femininos – 1.346
População carcerária masculina – 29.296
População carcerária feminina – 1.768
Presos provisórios recolhidos no RS – 8.895
Detentos em trabalho no sistema prisional – 9,3 mil
Diferença entre população carcerária e vagas – 4,55 mil
(Fonte das tabelas: Susepe, com base no Mapa Prisional do dia 18 de junho. Os números mudam diariamente)
