Atendendo a solicitação da Procuradoria das Fundações do Rio Grande do Sul, a Fundação Ambiental de Venâncio Aires (Favan), promoveu uma nova eleição dos conselhos Diretivo, Deliberativo e Fiscal. O processo ocorreu durante a assembleia realizada na quarta-feira, 30, às 12h, na sede social localizada em Linha Ponte Queimada.
O assessor jurídico Luciano Spies, explicou que no dia 22 de junho de 2016, a Favan realizou a assembleia de sua extinção, fazendo a destinação do imóvel à Prefeitura conforme resolução estatutária da Procuradoria das Fundações. Spies frisou que o órgão encaminhou um ofício à fundação, explicando que não poderia aprovar as atas da eleição dos três conselhos por dois motivos. O primeiro se deve a fato de que o mandato da diretoria havia vencido no mês de maio último, havendo a necessidade de regularizar a situação, realizando uma nova eleição dos três conselhos. No segundo motivo, a Procuradoria entendia que precisariam ser duas reuniões diferentes, sendo uma exclusivamente do Conselho Deliberativo para delibar sobre a extinção da fundação e a outra, da eleição dos conselheiros. “Embora a gente tenha tomado esta precaução e realizado as assembleias em momentos diferentes, os auditores entenderam que deveria ter sido lavrada uma ata de cada assembleia, ou seja, uma da eleição da nova diretoria e outra para deliberar sobre a extinção da Favan”, acentuou Spies.
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Ficou agendada para as 7h30min, do dia 7, no Hotel Guest, a próxima reunião do Conselho Deliberativo quando será efetuada a alteração estatutária e logo em seguida, ocorrerá a reunião para a aprovação da extinção da Favan para dar os encaminhamentos necessários à Procuradoria das Fundações.
Eleição
Na eleição, o processo de votação dos membros dos conselhos ocorreu de forma diferente. Primeiro, foi apresentada uma nominata de cinco nomes indicados por cinco empresas mantenedoras da fundação, mais um suplente, três nomes da comunidade e um suplente e, mais um conselheiro gestor de Meio Ambiente indicado pela Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (Caciva). Após, foi escolhido o Conselho Diretivo e por último, o Conselho Fiscal. As três eleições foram por aclamação.
