Mais de 250 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estiveram presentes na quarta-feira, 9, na assembleia geral ordinária da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS) que aprovou a prestação de contas do exercício de 2011. O Grito da Terra Brasil no Estado foi um dos pontos na pauta do encontro e ficou definido 30 de maio como data final das manifestações, mesmo dia do Grito em Brasília.
O presidente da Fetag, Elton Weber, conta que a assembleia decidiu que um grupo de pessoas, em quatro ou cinco ônibus, se deslocará para Brasília, ao mesmo tempo em que em Porto Alegre outras 2 mil participarão das ações, que poderão iniciar no dia 29 de maio para reforçar as equipes de negociações. Os encontros, que iniciaram na terça-feira, 8, estão acontecendo em 11 secretarias.
A advogada ,Jane Berwanger, da Fetag, e Neri Perin, advogado que iniciou o processo contra a cobrança de royalties sobre a produção pela Monsanto, prestaram esclarecimentos sobre o andamento do processo que os agricultores movem contra a multinacional. Perin enfatizou que a sentença do juiz, Giovani Conti, da 15ª Vara Cível, de Porto Alegre, continua valendo. “é importante ressaltar que as demais determinações da sentença (ilegalidade da cobrança, prescrição das patentes, direito de fazer semente própria e trocá-la entre os agricultores e a devolução de todos os valores cobrados pela Monsanto a esse título) permanecem vigentes”, observa. Perin esclarece que simplesmente a Monsanto entrou com medida cautelar no TJ-RS e conseguiu efeito suspensivo relativo à liminar que determinava a imediata suspensão da cobrança de royalties sobre a produção de soja, mas a medida já está sendo contestada pelos dois advogados, que aguardam apreciação do juiz.
A Fetag enviará um modelo de declaração aos sindicatos que o agricultor não aceita o referido desconto de cobrança de royalties. Jane alertou para a necessidade de possuírem ou solicitarem a prova documental da cobrança.
