A Secretaria Municipal do Meio Ambiente está ampliando a fiscalização para garantir que terrenos localizados no centro e bairros de Venâncio Aires permaneçam limpos. A preocupação com o assunto aumenta no verão, já que a frequência de temperaturas elevadas e pancadas de chuva contribui para o crescimento de macegas e a formação de ambiente propício para a proliferação de insetos, como as baratas. Em dezembro de 2014, mais de 140 pessoas foram notificadas para providenciar a jardinagem de suas propriedades.
Conforme a legislação municipal, a limpeza é de responsabilidade do proprietário de cada área. A partir do momento em que o descumprimento da norma é constatado pelos fiscais, os responsáveis pela área são notificados via Correio, através de Aviso de Recebimento (AR), recebendo prazo de 15 dias para limpar o local. Se o terreno não for limpo após este período, a Prefeitura contrata um jardineiro para prestar o serviço. Desta forma, o dono da área é inscrito em dívida ativa na Secretaria Municipal da Fazenda e fica responsável pelo pagamento do trabalho.
Segundo a responsável pelas vistorias, Emelin Eisermann, a Secretaria tem recebido diversas reclamações de vizinhos de terrenos que se encontram em mau estado de conservação, inclusive na área central da cidade. “A limpeza tem demorado pois muitos proprietários estão em viagem de férias e não são encontrados pelos Correios para receber a notificação, o que atrasa todo o processo”, atesta. “é importante ainda que os terrenos estejam cercados para evitar que se transformem em depósitos de lixo e entulhos. Nestes casos, é preciso provar com fotos ou vídeos há a ação de terceiros no depósito indevido de materiais para que possamos autuar os infratores”, ressalta Emelin.
Só neste início de ano, 50 notificações de necessidade de limpeza foram enviadas, enquanto a equipe de jardinagem contratada pela Secretaria do Meio Ambiente está atuando em cerca de 30 áreas em que o serviço não foi encaminhado pelos proprietários. Para minimizar os problemas, o Executivo deverá propor projeto de lei que institui multas a quem não preservar seu terreno limpo. As denúncias de áreas em más condições podem ser feitas na própria Secretaria, através do telefone 3983-1034 ou pelo e-mail [email protected].
