Os supostos desvios de recursos do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Vale do Rio Pardo, podem pautar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional. A coleta de assinaturas para instalação da CPI na Câmara dos Deputados já está em andamento, segundo informações veiculadas no Portal Gaz, ontem.A possibilidade de criação da comissão já era ventilada desde que o escândalo chegou a público, em outubro de 2014. Após o recesso das atividades em Brasília, a iniciativa foi tomada pelo principal partido de oposição ao governo federal, o PSDB.
Ainda conforme o Portal Gaz, a CPI seria formada por 31 parlamentares e teria prazo de 120 dias para concluir os trabalhos. No requerimento, o líder da bancada tucana, Carlos Henrique Focesi Sampaio (PSDB/SP), alega que o Pronaf é “um importante instrumento de financiamento” e que vem sendo “objeto de várias denúncias de irregularidades, com graves consequências para os seus beneficiários”. Embora o caso do Vale do Rio Pardo tenha sido o estopim da mobilização, o documento cita casos de supostas irregularidades também em outros estados, como Ceará, Paraíba, Tocantins e Pará. Além do uso indevido de recursos de empréstimos, a CPI trataria de fraudes em cadastros de agricultores e deficiências na fiscalização do programa. Conforme o documento, é “crucial” e “indispensável” que as denúncias sejam apuradas com profundidade.
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