De acordo com a legislação brasileira, a educação escolar pública é obrigatória dos 6 aos 17 anos. Na prática, no entanto, ainda é um desafio fazer com que todos esses alunos estejam na sala de aula. Conforme o Conselho Tutelar de Venâncio Aires, em 2014, 315 Fichas de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficais) passaram pelo órgão, a maioria de alunos entre 15 e 17 anos das diferentes redes de ensino.
Conforme o Diagnóstico da Educação Básica no Rio Grande do Sul – 2013, elaborado pelo Departamento de Planejamento (Deplan) da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) e apresentado em outubro de 2014, Venâncio Aires seria o município com maior número de crianças e jovens fora da escola na área de abrangência da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).
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No que se refere ao ensino fundamental (6 a 14 anos), o município seria o único da região a encontrar-se no grupo dos que têm entre 301 e 500 crianças e jovens fora da escola em todo o seu território, o que inclui todas as redes de ensino.
Já em relação à faixa etária dos 15 a 17 anos, Venâncio Aires possuiria entre 501 e 1.000 jovens fora da escola, sendo o único a atingir tal patamar na região da 6ª CRE. Segundo a Seduc, o dado foi obtido por meio do cruzamento do número de pessoas que se encontram nessa faixa etária – conforme o Censo de 2010 – com o número de alunos matriculados em 2013.
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