Com a reativação do Conselho Municipal de Política Cultural, os segmentos culturais poderão cadastrar, em 2017, projetos para serem contemplados com recursos do Fundo Municipal da Cultura que deverá abrir dois editais, de R$ 50 mil cada, com contemplação de 12 projetos ao longo do ano.
Conforme o secretário da Cultura, Esportes e Turismo, Thomás Lenz, cada edital irá oferecer um valor de R$ 15 mil, dois de R$ 10 mil e três de R$ 5 mil, totalizando R$ 50 mil. Podem participar do cadastro para a contemplação dos editais, que serão por cotas, pessoas físicas e jurídicas, “mas as pessoas físicas podem se inscrever para participar apenas das quantias de R$ 5 mil”, observa.
Para que a contemplação seja possível, todo um processo burocrático é necessário. Lenz explica que primeiro os proponentes do projeto devem realizar um cadastro junto à Secretaria. Após o cadastro e aprovação, o mesmo estará apto a inscrever-se. A próxima etapa é o envio do projeto, encaminhamento para o Conselho, seleção e avaliação pelos membros do Conselho de Cultura. Somente depois de todo o trâmite, o projeto será homologado e ocorrerá a contratação e liberação de 75% do valor destinado para o evento. Após a execução/ apresentação, os 25% restantes serão entregues.
A etapa final será de prestação de contas, toda como uma das mais importantes, pois caso a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo não aprove o relatório, o proponente ficará em dívida ativa junto ao Município.
