As campanhas eleitorais para o pleito municipal que ocorre em 2 de outubro deste ano, além de mais curtas, serão mais ‘econômicas’. Os gastos estão previstos na Lei nº 13.165/2015, que determina que o limite das despesas para campanhas de defesa de candidaturas aos cargos de prefeito e vereador, em 2016, não poderá ultrapassar 70% em relação ao maior investimento declarado nas eleições de 2012.
O valor dos limites atualizados de gastos para cada município será divulgado pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 20 de julho deste ano, porém, a reportagem da Folha do Mate já antecipou, através de pesquisa nos relatórios de despesas declarados no último pleito municipal, os ‘tetos’ que os postulantes aos cargos de prefeito e vereador terão para planejar e levar às ruas as suas candidaturas.
Na majoritária, o limite será de R$ 196,4 mil para cada chapa. O valor considera as despesas do candidato a prefeito Nilson Lehmen (PMDB), que declarou R$ 280,7 mil em gastos nas eleições de 2012. Já o atual prefeito, Airton Artus (PDT), gastou R$ 222,5 mil. A regra vale para todos os municípios com mais de 10 mil eleitores. A lei determina que o limite para candidatos a prefeito no primeiro turno será de 70% do maior gasto declarado na circunscrição eleitoral para o cargo na eleição de 2012 em que houve apenas um turno.
LEGISLATIVO – Para quem vai buscar uma das 15 vagas no Legislativo, o limite de gastos será baseado na maior declaração de despesa no último pleito. Conforme pesquisa realizada pela reportagem entre as declarações dos 149 candidatos de 2012, o maior gasto foi do vereador eleito Eduardo Kappel (PP), que apresentou despesa de R$ 45.554,76. Desta forma, o teto de investimentos para 2016 será de R$ 31,8 mil.
O limite ainda continuará alto e longe do valor investido pela maioria dos candidatos a vereador, se analisada a tabela dos 15 parlamentares eleitos (veja no box). Por outro lado, os números também mostram que foram os dois que tiveram maior despesa que figuram entre os mais votados, porém na ordem inversa. Jarbas da Rosa (PDT) investiu R$ 16.509,00, quase R$ 30 mil a menos que Kappel, e foi o mais votado, enquanto que o progressista ficou com o segundo lugar em número de votos na eleição passada.
