Um levantamento realizado com exclusividade pela Folha do Mate demonstra que as despesas da Prefeitura Municipal com diárias quase dobraram nestes primeiros sete meses de 2014, em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre janeiro e julho de 2014, o Município empenhou R$ 98.522,95 para os gastos com a rubrica, 96,72% a mais do que em 2013, quando o valor bateu nos R$ 50.081,25.
Não foi por conta de abuso de servidores, no entanto, que estes números decolaram. Uma nova metodologia para a contabilidade, repassada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante capacitação, é a razão para um crescimento tão significativo dos valores.
Desde o início deste ano, as despesas que eram lançadas como adiantamentos e ressarcimentos, por exemplo, mas que tinham a mesma finalidade de uma diária (cobrir gastos de alimentação, estada e locomoção fora da cidade) passaram a ser contabilizadas nesta rubrica.
Recursos dispensados para os motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, que viajam com frequência, especialmente levando pacientes para tratamentos diversos em outros municípios, contribuíram de forma substancial para o incremento verificado pela pesquisa da Folha do Mate.
Uma prova disso é que dos cinco primeiros colocados do ranking de diárias até julho deste ano, quatro são motoristas. Ficaram atrás, apenas, do prefeito Airton Luiz Artus, o campeão de diárias no período, com R$ 12.093,73 empenhados para os compromissos.
Auditora interna da Prefeitura, Juliana Marcuzzo endossou nesta sexta-feira a pesquisa da Folha do Mate. De acordo com a servidora, os números só não fecharam 100% com um relatório de controle interno da Administração Municipal por conta de pequenos estornos que não estavam à disposição no site.
Ela admitiu, inclusive, que algumas situações levantadas pela reportagem vão auxiliar para o aprimoramento da apresentação dos números. Conforme pesquisa disponibilizada pela Prefeitura, os gastos com diárias nos primeiros sete meses de 2013 foram de R$ 50.213,75. De janeiro a julho deste ano, também segundo o relatório oficial, os benefícios alcançaram os R$ 95.088,13. Levando em consideração os dados da Controladoria Interna, o aumento dos gastos com diárias no período é de 89,36%.
Líder dos rankings, prefeito fala em ‘desmistificar as viagens’
O prefeito municipal de Venâncio Aires, Airton Luiz Artus, aparece no topo dos rankings de diárias, tanto em 2013 quanto em 2014. Embora considere a posição natural – e ela realmente é, pois o chefe do Executivo é o representante do município em vários compromissos fora da cidade -, ele entende que os gastos gerados com viagens precisam ser desmistificados.
Airton afirma que os servidores da Prefeitura utilizam os recursos desta rubrica com parcimônia e “dentro dos padrões normais”.
Para o gestor, apesar da evolução da tecnologia e das possibilidades de encaminhamentos virtuais, muitas situações requerem reuniões presenciais para que seus andamentos sejam satisfatórios. “As pessoas precisam ter noção de que os custos das viagens são irrisórios diante dos recursos obtidos”, explica o prefeito.
Airton Artus (PDT) utilizou os exemplos de cases do ex-prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), os quais ouviu esta semana, em congresso da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), para justificar as viagens.
Sartori, que concorre a governador, teria, segundo Artus, buscado conhecimento sobre gestão e orçamento na Alemanha e experiência na área de segurança pública em Israel para implementar na maior cidade da serra gaúcha. Os resultados, de acordo com Artus, justificaram os recursos dispensados. “Este é um exemplo de que vale a pena sair em busca de novidades até mesmo fora do Brasil. E, em Brasília, continuamos passando o chapéu”, comenta.
O chefe do Executivo Municipal também salienta que “o sistema no nosso país exige que sejamos sempre vistos para que possamos ser lembrados”, em referência à necessidade de marcar presença em cerimônias, solenidades e marchas que tenham como finalidade melhorar as condições da cidade em relação à arrecadação.
De acordo com ele, cada demanda precisa ser trabalhada insistentemente, de forma “avulsa”, para que o trâmite seja o ideal e, finalmente, as verbas possam chegar aos cofres da Prefeitura para contemplar a comunidade. Ajustes no Pacto Federativo, que representassem mais autonomia para os municípios e aumento de percentuais repassados pela União, contribuiriam para a queda nos gastos com viagens, sustenta o prefeito. “Estamos tranquilos, pois não exitem abusos”, complementa.
Confira a reportagem completa no flip ou edição impressa de 02, 03 e 04/08/2014.
