Ao longo da última semana, o contrabando de cigarros foi uma das preocupações mais citadas por lideranças da cadeia produtiva do tabaco e deputados gaúchos que estiveram na Cidade do Panamá para acompanhar a 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Sem acesso ao evento, essas lideranças participaram de reuniões paralelas com a delegação brasileira e colocaram o tema na mesa de discussões.
O parlamentar Marcus Vinicius de Almeida (Progressistas) questionou os membros da delegação brasileira sobre a posição do país em relação ao comércio ilegal, que é foco dos debates da 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, a MOP 3. Esse evento internacional iniciou nesta segunda-feira, 12, e segue até quinta-feira, 15, no mesmo local da COP 10, o Centro de Convenções do Panamá. A MOP conta com a adesão de 68 países, entre eles, Brasil e o Paraguai, que foi um dos últimos países a aderir ao Protocolo. Um dos objetivos é implementar um sistema de rastreamento e localização. Essa ferramenta é vista como “um componente-chave” para uma atuação global de partilha de informações.
Conforme o deputado gaúcho, é urgente uma política mais enérgica do governo brasileiro para combater o mercado ilegal, que já representa quase 50% dos cigarros consumido no país. O presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias do Fumo e Afins (Fentifumo), Gualter Baptista, questionou os esforços que o país vem fazendo para controlar as fronteiras com o Paraguai, de onde vem a maior parte dos cigarros contrabandeados. Nesta mesma reunião, a secretária-executiva da Conicq, Vera Luiza Costa e Silva, comentou sobre o tema. Diferente do que defende o setor produtivo, para ela a taxação de impostos sobre os cigarros não é fator predominante no aumento do contrabando e elenca entre as causas o funcionamento de fábricas clandestinas e a morosidade da Justiça.
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Conforme divulgado pelo secretariado da Convenção-Quadro, o comércio ilícito representa cerca de 11% do comércio mundial total de tabaco e a sua eliminação poderia aumentar as receitas fiscais globais em cerca de 47,4 mil milhões de dólares anuais.
