Um encontro realizado na tarde desta segunda-feira, 18, na Promotoria de Venâncio Aires, teve como pauta a falta de água no município. A reunião foi proposta pelo promotor Pedro Rui da Fontoura Porto, que abriu novo expediente administrativo e aguarda relatório explicativo da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), após os episódios recentes de problemas no abastecimento e que resultaram, inclusive, em notificação por parte da Prefeitura.
Moradores da parte alta da cidade participaram da reunião e relembraram que o problema atinge os bairros na região desde 2011. “Com o passar dos anos piorou muito e só em dezembro de 2019 foram 17 dias sem água. Um poço no Loteamento Morsch [entre o Loteamento Parque do Chimarrão e o bairro Cidade Nova] atenuou para muitas residências, desde janeiro de 2020. Mas existem locais que continuam críticos”, destacou o empresário Eduardo Heissler, que integra o grupo de moradores.
Entre os representantes do Executivo, esteve a procuradora Gisele Spies Chitolina. Segundo ela, o Município aguarda um relatório da Corsan com explicações e soluções a curto prazo. “Temos apontamentos da Vigilância Sanitária desde 2015 que apontam para falta de manutenção adequada nos equipamentos. Pelo contrato, poderíamos aplicar penalidade. Primeiramente, fizemos essa advertência, para, em 30 dias, nos apresentarem soluções”, informou Gisele.
Após ouvir moradores e Prefeitura, o superintendente regional da Corsan, José Roberto Epstein, reiterou o que já tinha mencionado há alguns dias para a Folha do Mate, ao ser questionado sobre as ações da companhia: além do novo reservatório previsto para o bairro Bela Vista (mas que pode demorar quase dois anos para ser concluído), ele falou do novo sistema de telemetria, que dará condições de monitorar sensores de níveis e de pressão em tempo real; das novas estruturas de bombeamento no terceiro recalque para a parte alta e a perfuração de mais poço ainda neste ano. “Isso nos possibilitará agir antes mesmo da constatação de problemas nas casas das pessoas.”
Encaminhamento
No encontro, o promotor abriu um expediente administrativo para acompanhar a situação de perto, a exemplo do que aconteceu em 2019, e cujo expediente foi arquivado após algumas melhorias feitas pela Corsan na época. Se cogitou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que a companhia fosse responsabilizada e penalizada caso não cumprisse com os serviços. Mas, por enquanto, o promotor disse que irá aguardar um relatório técnico, nos moldes do que a Corsan deve enviar para a Prefeitura, em cerca de um mês.
“Não deixa de ser um compromisso firmado: primeiro esclarecer e depois dizer quais as providências. Vamos esperar que essas propostas solucionem, porque os problemas vão surgir de novo e, caso não seja cumprido, podemos buscar o recurso junto ao Poder Judiciário, que pode impor prazos e multas. Mas nós sempre procuramos resolver primeiro por aqui [MP], porque entendemos que até é mais rápido do que recorrer à Justiça”, explicou Porto.
