Edital para concessão da RSC-453 deve sair no segundo semestre

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O Governo do Rio Grande do Sul estima, para o início do segundo semestre de 2024, o lançamento do edital para realizar o leilão do chamado Bloco 2 de rodovias estaduais. A concessão abrange mais de 400 quilômetros de estradas – parte que corta o Vale do Taquari, entre elas a RSC-453, que começa em Venâncio Aires.

Secretário Pedro Capeluppi informou que Estado fará audiências na região para explicar sobre a concessão (Foto: Divulgação/Governo RS)

A estimativa foi confirmada nesta semana pelo secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, em entrevista à Folha do Mate e Terra FM. Segundo ele, se aguardam pelos ajustes no estudo para a modelagem do edital, realizado pelo Estado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O BNDES tem feito o levantamento da situação de todas as rodovias e tem feito ajustes para incluir o free flow em todo o bloco, vendo quais os locais, para que se tenha uma cobrança mais justa e proporcional”, relatou Capeluppi, se referindo ao sistema que prevê a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. Ainda conforme ele, o free flow, para o Bloco 2, está sacramentado. “Essa foi uma demanda desde o início que chegou para nós, então está sacramentado. É muito difícil não seguir por esse caminho, até porque a experiência na Serra, em Antônio Prado, está indo muito bem.”

Sobre outros investimentos, Pedro Capeluppi ainda não detalhou pontos ou mesmo municípios onde haverá obras maiores. Mas destacou que há previsão de construção de terceiras faixas, rotatórias, rótulas alongadas e a duplicação, cujos trechos também ainda estão em análise. “O tipo de solução e onde, dependerá desse estudo e da avaliação dos técnicos especialistas. Importante dizer que a concessão de rodovias é pensada para melhorar para a comunidade, com qualidade na mobilidade e nos serviços.”

Até o lançamento do edital, a intenção é levar as informações para as comunidades, com audiências e consultas públicas ainda no primeiro semestre. “Esperamos por esses ajustes do BNDES para discutir com a sociedade a partir de março e mostrar esses estudos. Nós iremos até os municípios”, concluiu o secretário.

R$ 5,5 bilhões – é o investimento estimado para o Bloco 2, segundo informado pelo secretário Pedro Capeluppi.

Saiba mais

De acordo com o projeto inicial, o leilão do bloco 2 terá como critério o menor valor de tarifa de pedágio, sem limite de desconto, porém com exigência de aporte de capital próprio a cada ponto percentual de deságio. Serão 30 anos do período de contrato.

O bloco compreende trechos das rodovias ERS-128, ERS-129, ERS-130, RSC-453 localizadas no Vale do Taquari, e das rodovias ERS-135, ERS-324, BR-470, que conectam Nova Prata, no Alto Taquari, à cidade de Erechim, no norte do estado.

O futuro concessionário terá a obrigação de duplicar cerca de 282,7 km de rodovias. Também estão previstas 48 novas passarelas e 141 novos dispositivos de interseção. Entre os destaques das obras estão a duplicação da ERS-324, no trecho entre Passo Fundo e Marau, conhecido hoje como Rodovia da Morte, e a duplicação da ERS-130, entre Lajeado e Arroio do Meio.

Durante os estudos para a modelagem do edital, realizados pelo Estado com apoio BNDES, foi constatado que, atualmente, 25% da extensão das rodovias que compõem o bloco 2 não têm acostamento (105 km) e em 39% a largura do acostamento está fora da norma (161 km). (Fonte: Governo RS)

Jarbas espera duplicação no trecho de Venâncio

O prefeito de Venâncio Aires e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Jarbas da Rosa, acompanha o processo e destaca que, no momento, são avaliadas as solicitações feitas pelos Municípios.

No caso de Venâncio, o ponto número um envolve a prática de uma tarifa de pedágio adequada e que seja suficiente para realizar as obras necessárias na rodovia. Ele lembra ainda que o município espera pela obra de duplicação do trecho entre o trevo de acesso a Venâncio e a ponte do arroio Castelhano até o ano seis da concessão e a partir desse ponto até o ano 20.

A Prefeitura também aguarda a construção de um viaduto no trecho da rodovia que passa por Venâncio. “Para o meio do ano também estão previstas novas audiências públicas envolvendo os municípios por onde a 453 passa, o que pode acontecer de forma regionalizada”, relatou Jarbas.

Caciva

A Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (Caciva) informou que acompanha com interesse as discussões sobre a concessão da RSC-453. “Essa rodovia atravessa a área urbana do nosso município e é uma ligação importante dos Vales do Rio Pardo e Taquari. Será muito importante essa duplicação, não somente pela segurança para quem usa, mas também em termos de investimentos que são esperados no entorno”, destacou a presidente da Caciva, Roberta Fischer.



Débora Kist

Débora Kist

Formada em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) em 2013. Trabalhou como produtora executiva e jornalista na Rádio Terra FM entre 2008 e 2017. Jornalista no jornal Folha do Mate desde 2018 e atualmente também integra a equipe do programa jornalístico Terra em Uma Hora, veiculado de segunda a sexta, das 12h às 13h, na Terra FM.

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