A concessão da RSC-453 segue sendo uma pauta importante para a Prefeitura de Venâncio Aires. Na semana passada, o chefe do Executivo da Capital do Chimarrão, Jarbas da Rosa, participou de uma reunião com outros prefeitos de municípios do Vale do Taquari e com integrantes de entidades regionais que acompanham o assunto.
Em entrevista ao programa jornalístico Terra em Uma Hora, da Terra FM 105.1, na segunda-feira, 10, Jarbas explicou que o encontro teve o objetivo de ‘afinar’ o discurso entre as lideranças regionais para apresentar ao Governo do Estado um projeto em bloco do Vale do Taquari. Uma reunião com o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, será realizada na próxima semana. A proposta de concessão do Bloco 2 abrange a RSC-453 e outras estradas da região: ERS-128, ERS-129 e ERS-130, que impactam diretamente os municípios da região.
“Temos um grupo técnico da Fetransul [Federação das Empresas de Logística e de Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul], junto com equipes técnicas do Vale do Taquari, que já vêm trabalhando com isso há cerca de dois anos”, explicou Jarbas. De acordo com ele, uma das principais pautas que será apresentada pelo grupo é a necessidade de diminuir o valor da tarifa de pedágio.
O projeto de concessão apresentado pelo Estado prevê cobrança de R$ 0,23 por quilômetro em pista simples. O pedido é que esse valor seja reduzido para R$ 0,14. “Temos exemplos, e próximos de nós, como a RSC-287, que foi feita a concessão [vencida pela concessionária Rota de Santa Maria, do Grupo Sacyr]. Claro, que teve um deságio importante, de quase 50%, mas ficou em R$ 0,11 por quilômetro”, comparou. O chefe do Executivo venâncio-airense ainda citou outros exemplos.
Segundo ele, a Ecosul, responsável pela concessão da BR-116 e BR-392, na região Sul, tem uma das tarifas mais caras do país e está em R$ 0,21 a cada quilômetro. A CCR ViaSul, responsável pela BR-101 Norte, entre Osório e Torres, BR-290 (Freeway), BR-386 e BR-448 (Rodovia do Parque), cobra R$ 0,13 por quilômetro rodado.
“No mínimo tem que transitar nesses valores, entre R$ 0,10 e R$ 0,14. Como bloco isso seria o ideal”, defendeu Jarbas. Ele ainda informou que o grupo de prefeitos sabe que para o leilão sempre se coloca um valor mais alto para que haja disputa entre as concessionárias, para que se consiga um preço menor. “O que não podemos é começar com um valor estratosférico”, acrescentou.
Expectativa
Durante a entrevista ao programa Terra em Uma Hora, Jarbas destacou que as lideranças regionais acreditam que será possível alcançar a redução no valor da tarifa. “Temos o embasamento técnico dos engenheiros com relação ao custo de manutenção”, afirmou. Ele relatou, por exemplo, alguns dados apresentados na reunião realizada na semana passada.
Segundo ele, da receita arrecadada com o pedágio, 38% são para investimentos nas estradas, 27% para impostos, 25% de lucro e 10% se enquadram na categoria Outros. “Dá para negociar. Tem margem”, defendeu o prefeito de Venâncio Aires.
Além disso, as lideranças solicitarão que o Governo do Estado aumente o aporte financeiro previsto para o projeto de concessão. Hoje, estão sinalizados R$ 1,3 bilhão do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O pedido é que sejam acrescidos a esse valor, pelo menos, R$ 900 milhões. “Justamente para termos um pedágio um pouquinho mais barato, porque esse recurso vai ser investido nessas obras estruturantes. O processo está pronto. Poderia diminuir, pelo menos, de arrancada em R$ 0,09 o quilômetro”, justificou, ao lembrar que no leilão esse valor pode baixar ainda mais.
Jarbas ainda defendeu a ideia de que seja instalado apenas um pórtico de pedágio entre Venâncio Aires e Cruzeiro do Sul, no mesmo local do já existente hoje em Cruzeiro. A proposta do Estado é manter o de Cruzeiro e implantar outro próximo ao trevo de acesso a Travessa e Vila Palanque, na Capital do Chimarrão. Além da proximidade dos dois pedágios, o prefeito ressaltou que não tem condições dele ser instalado no quilômetro 10, em razão de uma possível rota de desvio. “Não é adequado esse ponto.”
No início da próxima semana o grupo da região se reunirá com o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, para apresentar as propostas. “Este é o momento de discutir. Depois que está assinado o contrato, podem ter revisões a cada cinco anos com relação ao preço da tarifa, novas obras estruturantes que não estavam no projeto e tem que fazer o reequilíbrio econômico e financeiro, mas sabemos que é mais complexo e demorado”, destacou o prefeito de Venâncio.
No dia 24 de janeiro, o Governo do Estado realizou uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Venâncio para apresentar o projeto de concessão e ouvir as demandas da comunidade e de lideranças políticas. Além disso, a consulta pública sobre o projeto segue aberta e toda população pode enviar sugestões.
Entenda
• As tarifas bases para o leilão são de R$ 0,23 por quilômetro em pista simples e R$ 0,30 em trechos duplicados. Assim, a tarifa média final do bloco 2 seria de R$ 0,265 por quilômetro.