O Serviço Geológico do Brasil (SGB) apresentou recentemente resultados da atualização do mapeamento de áreas de risco geológico em Venâncio Aires e região. Durante o levantamento, foram identificadas sete áreas de alto risco, associadas a processos de inundação e enxurradas. São cerca de 12 mil pessoas residentes nestes locais.
Em relação ao mapeamento anterior, realizado em 2013, os resultados atuais mostram um aumento considerável nos moradores em áreas de risco, passando de 3.720 para 11.984 – nenhum em áreas de risco muito alto. O estudo aponta que a região de Vila Mariante conta risco alto de inundação (Itaipava das Flores, ERS-130 e RSC-287, Estrada da Olaria e Linha Chafariz) em decorrência do avanço das águas do Rio Taquari, além dos bairros Battisti, Morsch, União e Diettrich, estes com risco relacionados à enxurradas do Arroio Castelhano.
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Entre as soluções indicadas pelo SGB estão a busca pela transferência das moradias das margens do Rio Taquari, avaliar a possibilidade de realocar em pontos seguros os moradores das áreas de risco em períodos de chuva, fiscalizar e inibir construções nestes pontos, executar drenagens nos cursos d’água, equiparar e melhor qualificar a Defesa Civil.
Plano Diretor
Após o rastro de destruição em Vila Mariante e a inundação da parte baixa da cidade com as águas do Arroio Castelhano, em maio do ano passado, a Prefeitura de Venâncio Aires encaminhou a revisão completa do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade. O documento contém as leis municipais que orientam o crescimento e o desenvolvimento urbano da cidade.
Segundo a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza, uma comissão especial tem reuniões semanais com uma equipe da Caixa Econômica Federal para definir a continuidade dos trabalhos. “Não temos prazos definidos”, comenta.
A última atualização completa do Plano Diretor foi em 2015 e, nestes últimos anos, houve atualizações e adaptações menores. “Precisamos repensar o plano por completo. É essencial para reestruturar a cidade, repensar o zoneamento do município”, afirma Deizimara.
O Plano Diretor de Venâncio Aires tem 40 páginas. No que diz respeito às inundações, a seção VI traz três artigos. O artigo 76 determina que “para as novas edificações situadas na zona de inundação deverão ser obedecidas as cotas mínimas para construção, que serão fornecidas pelo órgão técnico municipal”
Já o artigo 77 diz que “os critérios para aterramentos e licenciamentos de lotes, na zona de inundação, serão regulamentados após a aprovação de lei específica”. E o artigo 78 fala que as novas edificações, localizadas nas áreas de inundação do Arroio Castelhano identificadas no mapa de Zoneamento de Inundação, a partir do histórico de precipitações, passarão a obedecer quesitos com o objetivo de compatibilizar a ocupação urbana com riscos de convivência com as enchentes.
Microrregião
• Passo do Sobrado: 128 pessoas em cinco áreas de alto risco (Passo da Mangueira, Igreja dos Crentes, Entrada Alexandrino, Arroio do Sobrado e Taquari Mirim/Corredor Rosa).
• Vale Verde: 748 pessoas em sete áreas de alto risco (Balneário Monte Alegre e Localidade Vovô Nero).
• Mato Leitão: não integrou a pesquisa do SGB.
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) classifica como áreas de alto risco aquelas com drenagem ou compartimentos de drenagem sujeitos a processos com alto potencial de causar danos, média frequência de ocorrência (registro de uma ocorrência significativa nos últimos cinco anos) e envolvendo moradias de alta vulnerabilidade.
