Equilíbrio. Esta é a palavra que, segundo o prefeito eleito, Giovane Wickert (PSB), vai marcar o seu governo. Ele promete evidenciar esta meta já durante o anúncio da composição do secretariado, que deve começar na próxima terça-feira, 6, e se estender até o final da semana seguinte. Experientes e jovens, homens e mulheres, técnicos e políticos, disse o futuro chefe do Executivo, vão estar entre os indicados para as 11 pastas municipais e Procuradoria Jurídica, setor que, todos reconhecem, tem o status de secretaria.
Porém, não é somente em relação ao primeiro escalão que Giovane Wickert quer manter a essência do equilíbrio. Em entrevista concedida na redação da Folha do Mate na quinta-feira, 1º, sustentou que levará às últimas consequências o lema que embalou a sua campanha à Prefeitura: “Todos têm voz, todos têm vez”. Conforme o socialista, fazer os partidos e as pessoas se sentirem representados na Administração será fundamental para ‘correr atrás’ dos R$ 13,8 milhões de déficit projetados para o próximo ano. Também faz parte dos planos a valorização dos servidores de carreira – logicamente, dentro das possibilidades.
Formado em Gestão Pública, Giovane acredita que se preparou para chegar à Prefeitura e aposta em um belo desempenho à frente do Executivo. Tem despertado às 5h, na maioria dos dias, e dormido depois da meia-noite, “às vezes duas da madrugada”, revelou o político, que ao final de sua jornada ainda encontra forças para responder cerca de 500 mensagens no WhatsApp. A dedicação, garantiu, será exclusiva ao Município. Aos 37 anos, sabe que precisa, sobretudo, de equilíbrio para seguir o seu caminho. Isso mesmo. Ele tem consciência de que é um político em ascensão e que seu futuro é extremamente promissor.
ESTRUTURA – Quem quer se destacar, deixar seu nome marcado na política de um município e, quem sabe, ganhar a oportunidade de uma reeleição, precisa apresentar resultados positivos e ter a coragem necessária para adotar medidas, muitas vezes, antipáticas. Giovane Wickert declarou que vai fazer alterações no organograma da Prefeitura, bem como corrigir desvios de função. “A estrutura administrativa é da década de 80. A atual gestão assumiu prometendo mudanças nesse sentido, mas passaram-se oito anos e faltou coragem para a implementação das iniciativas. Precisamos desta reorganização”, disse o prefeito eleito.
“Serão pelo menos 100 dias para diagnósticos”
Para buscar o tão sonhado equilíbrio, o prefeito eleito da Capital Nacional do Chimarrão projeta que os primeiros 100 dias de 2017 serão destinados para avaliações de contratos em vigor, trabalhos em curso e planejamento de ações. “Serão pelo menos 100 dias para diagnósticos”, reforçou o político, acrescentado ainda que não está descartada a possibilidade de interrupção de serviços, programas e obras. “Vamos analisar o que estamos pagando e o que temos em troca, ver o custo e o benefício”, antecipou ele.
O decreto de contenção de despesas que o novo prefeito vai apresentar já nos primeiros dias de sua gestão não trará a previsão de turno único. “Somos contra a medida, e sempre deixamos isso muito claro. Entendemos que, quanto menos produção, menores são os resultados e a arrecadação. Não há como gerar mais recursos trabalhando menos”, defendeu. Giovane também argumentou que não vai contestar ou perseguir as pessoas que estiverem à frente de entidades e instituições. De acordo com ele, a Prefeitura vai “cobrar eficiência” de quem recebe para prestar serviços, não importando se os seus líderes são ou não de sua preferência. “Tenho que cuidar da Prefeitura, sem interferir em outras áreas”, assinalou.
SINE E JUNTA – Giovane Wickert revelou que não abrirá mão de indicar os responsáveis pela agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e Junta de Serviço Militar (JSM). Segundo ele, as funções são, historicamente, preenchidas conforme a intenção do chefe do Executivo, o que não deve mudar no seu governo. Em contrapartida, manifestou que não tem interesse de pleitear a indicação para a gerência da unidade da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), hoje ocupada por Ilmor Dörr.
IMPORTANTE
• Por mais que tenha feito severas críticas à forma como o prefeito Airton Artus (PDT) conduziu o Município nos últimos anos, Giovane Wickert não descarta atentar para algumas orientações que o prefeito que está de saída e sua equipe financeira apresentaram durante coletiva de imprensa referente ao orçamento projetado para 2017. “Penso que temos que avaliar estas sugestões para errar menos”, justificou.
• A projeção das receitas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 é a mesma constante na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 e, segundo a atual Administração, preconizou com austeridade o crescimento da economia previsto pela União e Estado, adotando os índices oficiais da Secretaria da Fazenda do Estado nas receitas de transferências e o crescimento da variação inflacionária nas receitas próprias.
Os alertas e sugestões da atual gestão:
• A folha de pagamento deverá, em 2017, atingir 53,25% da Receita Corrente Líquida (RCL), motivo pelo qual não há previsão orçamentária para ampliação da despesa com pessoal.
• Em relação às políticas de contratação e conveniamento, é indicado o reestudo de contratos administrativos e convênios firmados com outros entes da federação e entidades representativas.
• No campo das políticas institucionais, a atual Administração sugere a revisão do valor repassado ao Legislativo, mediante acordo institucional. Para 2017, dos R$ 236,1 milhões do orçamento, R$ 5,6 milhões são destinados para as despesas anuais da Câmara de Vereadores, que costuma devolver recursos para o Município durante o ano fiscal.
• Na esfera das políticas de contenção de despesas, recomenda-se a definição de valor a ser reduzido referente à execução orçamentária do ano anterior no custeio de diárias e em relação ao estimado na proposta orçamentária 2017 para despesas com compra direta.
• No que tange as políticas de prestação de serviços públicos, há indicação para reestudo e possível redução ou extinção de serviços a partir de avaliação do custo-benefício gerado.
• Sobre investimentos, Airton Artus e sua equipe financeira sugerem análise das obras em andamento e possibilidade de paralisação.
• Para as políticas estruturais, alerta é a necessidade de implantação imediata a nível municipal das alterações das regras previdenciárias em nível federal, revisão no plano de carreira dos servidores, reforma administrativa acompanhada da revisão no quadro de cargos em comissão e instituição de políticas de produtividade e eficiência para os servidores públicos.
Acordo por economia da Câmara
O prefeito eleito também revelou que tem um acordo firmado com os vereadores de situação para que a Câmara economize recursos e, talvez já na metade do ano que vem, renuncie a valores para ajudar a Prefeitura a combater o déficit orçamentário. Ele não comentou sobre valores, mas é certo que poderá contar com o Legislativo, pois tem maioria na Casa e o presidente para o primeiro ano da próxima legislatura será Gilberto dos Santos (PTB). Adelânio Ruppenthal (PSB) atuará como secretário em 2017. Os outros dois cargos da Mesa Diretora devem ser ocupados por Sandra Wagner (PSB) e Eduardo Kappel (PP). Os quatro devem se revezar na presidência até o final da legislatura. Há a possibilidade de Helena da Rosa (PMDB) aparecer em alguma cargo da Mesa Diretora, mas ela não será presidente.
