Os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (AMVARP) entregaram um ofício com demandas ao governador José Ivo Sartori. O encontro ocorreu na manhã de ontem no Palácio Piratini. As reivindicações dos municípios foram entregues pelo presidente da AMVARP e prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, e solicita mecanismos que poderão facilitar, por exemplo, a reconstrução de infraestruturas e estradas municipais. Os prefeitos também pedem mudanças na legislação quanto ao percentual exigido da receita corrente líquida anual para o reconhecimento da situação de emergência. A legislação vigente impossibilita municípios como Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, que tiveram grandes prejuízos, de acessar os recursos federais. Além disso, a Amvarp reivindica a permissão para que todos atingidos pelos alagamentos e enchentes cadastrados pela Defesa Civil possam acessar o FGTS, independentemente do reconhecimento do decreto.
Os prefeitos também solicitaram a concessão de anistia ou renegociação das dívidas que os agricultores possuem junto às instituições bancárias, tanto as de custeio quanto as de investimento. A entidade também solicitou a abertura de linhas de crédito que possibilitem recursos livres aos municípios com capacidade de endividamento, conforme os critérios da Caixa Econômica Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional, para auxiliar na recuperação do patrimônio público e na prestação de assistência humanitária.
O governador José Ivo Sartori se comprometeu em buscar, junto ao Governo Federal, soluções para ajudar os municípios da região na recuperação dos prejuízos após os temporais das últimas semanas.
REALIDADE
Para o presidente da Amvarp, Airton Artus, o encontro foi positivo. “O governador trabalha dentro de uma realidade, e é isso que importa para nós”, avalia. O prefeito entende que Sartori demonstrou preocupação tanto com as demandas públicas, voltadas à recuperação de infraestrutura nos municípios, quanto com os pleitos direcionados ao campo, atendendo as prioridades dos atingidos pelos estragos no interior – muitos deles, com perda total das lavouras. “O agricultor precisa cumprir seus compromissos e vai ficar descapitalizado. A nossa região depende da circulação destes recursos que vêm do produtor rural.”
Na opinião dele, os argumentos apresentados pela Amvarp são suficientemente sólidos para sensibilizar os órgãos competentes. “Não estamos pleiteando nada em particular, mas pelo coletivo. Isso, por si só, já é um bom motivo para que o Governo Federal flexibilize regras que possam auxiliar os municípios após tantos prejuízos com os eventos climáticos”.