Depois de 12 meses de trabalho, que incluíram mais de 35 reuniões setoriais e 10 audiências e oficinas regionais, será apresentado nesta terça-feira (18), em audiência pública, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), as proposições para o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul (Pers-RS), elaborado pela empresa Engebio Engenharia e Meio Ambiente, sob a coordenação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
A elaboração do Pers-RS é resultado do convênio entre a Sema e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos, permitindo ao Estado o conhecimento do panorama atual e o planejamento e execução das ações buscando atender às metas propostas.
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Estão previstos programas, projetos e ações imediatos, de curto, médio e longo prazos, incluindo a educação ambiental, a coleta seletiva, o estímulo à comercialização de materiais recicláveis, à compostagem, à inclusão de catadores e à adoção de sistemas ambientalmente adequados.
As tipologias abrangidas pelo PERS-RS são:1. Resíduos Sólidos Urbanos (RSU);2. Resíduos Sólidos de Serviços de Saneamento (RSan);3. Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS);4. Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCC);5. Resíduos Sólidos de Mineração (RSM);6. Resíduos Sólidos de Serviços de Transportes (RST);7. Resíduos Sólidos Industriais (RSI) e8. Resíduos Sólidos Agrossilvipastoris (RSA).
Após a apresentação das “Propostas e Validação do PERS-RS”, o documento ficará disponível para consulta pública com acesso a partir do portal do Pers-RS (www.pers.rs.gov.br) e do site da Sema (www.sema.rs.gov.br) por um período de 15 dias.
As contribuições para as propostas do Pers-RS deverão ser encaminhados via e-mail ([email protected]) durante o período de consulta pública.
Serviço:
Audiência Pública de Apresentação das Proposições e Validação do PERS-RS
8h30min às 17h30min
Auditório do 1° andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF, Av. Borges de Medeiros, 1501 – Porto Alegre.
