O vereador Hélio Artus (PDT) será o substituto do irmão, Airton Artus (PDT), na Prefeitura durante a viagem do chefe do Executivo para a República Tcheca. A definição foi anunciada ontem pelo juiz eleitoral João Francisco Goulart Borges depois de analisar documentação entregue pela procuradora Gisele Spies Chitolina. Ao magistrado, ela apresentou as justificativas de Giovane Wickert (PSB) e José Ademar Melchior, o Zecão (PMDB), respectivamente vice-prefeito e presidente do Legislativo, para não assumirem o posto.
Em princípio, João Francisco Goulart Borges tinha o entendimento de que a procuradora assumiria a função. No entanto, em consulta à legislação eleitoral, valeu-se do argumento de que seria preciso “legitimidade popular” para responder pela Prefeitura. Dessa forma, o magistrado resolveu passar a função ao parlamentar – com mandato – com mais tempo de atuação na Câmara. “O vereador Hélio Artus vem há muito tempo sendo eleito para o Legislativo. Apenas em 2004 ficou como suplente, e por isso a decisão foi nesse sentido”, reforçou Borges. A transmissão do cargo deve ocorrer hoje, na primeira hora da tarde.
O impasse a respeito de quem seria o substituto de Airton Artus se estendeu durante toda a semana. Comunicado da vacância, o vice-prefeito Giovane Wickert informou que não assumiria o cargo por conta da legislação eleitoral. A assessoria jurídica dele, que é pré-candidato a prefeito pelo PSB nas eleições de outubro, passou a orientação de que, se assumisse como prefeito nos seis meses antes do pleito, poderia ser apontado e ficar inelegível. Zecão, que também faz parte do cenário eleitoral, deu a mesma justificativa.
PROCURADORA – Assim, até terça-feira, o indicativo era de que a procuradora Gisele Spies Chitolina seria a primeira mulher a assumir a Prefeitura na história de Venâncio Aires. Contudo, o entendimento mudou e foi anunciado o nome de Hélio Artus. O vereador, que até o final da tarde de ontem ainda não havia sido comunicado oficialmente, disse que só se manifestaria quando estivesse com a documentação em mãos. Hélio será o terceiro prefeito venâncio-airense de sobrenome Artus. Celso e Airton, seus irmãos, são os outros dois.
REPETECO – Não é a primeira vez que um vice-prefeito decide não assumir o Executivo de Venâncio Aires. Em 2008, quando era vice de Almedo Dettenborn (PMDB), Airton Artus, convocado para assumir a função, deixou de fazê-lo. Almedo tinha a intenção de tirar férias para se dedicar exclusivamente à sua campanha de reeleição, e Artus não assumiu porque seria adversário dele nas urnas. Na época, a função ficou com Eduardo Kappel (hoje no PP), que era presidente da Câmara e não colocaria seu nome nas urnas naquele ano.
Procuradora fala em renúncia, e Giovane responde
A procuradora do Município, Gisele Spies Chitolina, durante entrevista sobre o imbróglio criado em torno do nome para a Prefeitura na ausência de Airton Artus, declarou que, se a opção do vice-prefeito Giovane Wickert fosse de não assumir o posto, deveria renunciar ao cargo ocupado atualmente. Nesse sentido foi redigido o segundo ofício enviado à Wickert pelo Município, onde o prefeito Airton Artus afirma que o vice deverá “optar em permanecer no cargo em que eleito, cumprindo todos os seus deveres, ou renunciar, estando assim livre para eventual futura candidatura”.Giovane Wickert achou a atitude da procuradora “muito veemente”. A decisão do juiz eleitoral João Francisco Goulart Borges, no entendimento do vice-prefeito, é a prova de que ele seria prejudicado caso assumisse o Executivo. “A procuradora parecia estar querendo dar um ‘carteiraço’. Eu entendi a situação como um quase golpe. Queriam que eu assumisse a Prefeitura para inviabilizar a minha candidatura”, disparou. Wickert também declarou que achou “estranho” o posicionamento de Airton Artus sobre a situação. “Parecia que a intenção não era resolver o impasse, mas entrar numa guerra”, finalizou ele.
